Quarta-feira, 31 de Março de 2004 I Série - Número 70

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE MARÇO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de resolução n.os 63 e 65/IX, de requerimentos e da resposta a alguns outros e de uma carta da Sr.ª Deputada Maria Eulália Teixeira (PSD) anunciando a sua renúncia ao mandato.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Teresa Morais (PSD) chamou a atenção para o tráfico de pessoas, nomeadamente de crianças, e de órgãos, tendo, no fim, respondido aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Luís Fazenda (BE) e Manuela Melo (PS).
A Sr.ª Deputada Alda Sousa (BE), também em declaração política, lembrou que ainda não se encontra regulamentada a procriação medicamente assistida e, no fim, respondeu ao pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira (PS).
Ainda em declaração política a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP) criticou as alterações, apresentadas pelo Governo, ao actual ordenamento jurídico do sistema educativo. No fim, respondeu ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Augusto Santos Silva (PS).
O Sr. Deputado Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), em declaração política, referiu as principais conclusões da segunda de uma série de visitas mensais que o seu grupo parlamentar está a levar a cabo pelos diferentes distritos do país e cujo tema se centrou nas empresas, nas acessibilidades e no turismo do distrito de Viseu. Depois, deu resposta aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), José Junqueiro (PS) - que viria mais tarde a dar explicações a uma defesa da honra exercida pelo orador anterior - e Bernardino Soares (PCP).
Por último e também em declaração política, o Sr. Deputado António Galamba (PS) congratulou-se com a constituição da Comunidade Urbana do Oeste (ComUrb do Oeste), formada por 11 municípios (6 do distrito de Lisboa e 5 do distrito de Leiria), e teceu críticas à gestão prosseguida pela autarquia de Caldas da Rainha, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Daniel Rebelo (PSD) e Miguel Paiva (CDS-PP).

Ordem do dia. - Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 116/IX - Aprova o regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano, tendo feito intervenções, além do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Carlos Martins), os Srs. Deputados Massano Cardoso (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Maria de Belém Roseira (PS), Bernardino Soares (PCP) e Alda Sousa (BE).
Procedeu-se ainda ao debate, na generalidade, do projecto de lei n.º 415/IX - Altera o Decreto-Lei n.º 123/99, de 20 de Abril, que aprova o Estatuto do Bolseiro de Investigação (PCP), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), Jorge Nuno Sá (PSD), Luiz Fagundes Duarte (PS), Henrique Campos Cunha (CDS-PP) e Augusto Santos Silva (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.