3936 | I Série - Número 072 | 02 de Abril de 2004

Mas porque a visão deste Governo é pequenina, a acção do Instituto Camões, por exemplo, está praticamente reduzida ao pagamento dos salários dos seus funcionários. Como diria Camões, apesar da escassez de meios, não há sequer engenho e muito menos arte para mais. Menos determinação férrea que vem da alma. E porque não há a Universidade de São Petersburgo, por exemplo, que traduziu os melhores poetas contemporâneos da nossa língua para russo, não encontrou um mísero e insuficiente apoio do Instituto Camões para publicar a obra. É um exemplo, mas é um exemplo que vale por si. Como vale o processo de reestruturação da Agência Portuguesa para Ajuda ao Desenvolvimento e do Instituto Português para a Cooperação, agora fundido no Instituto Português para a Ajuda à Cooperação, que esteve - pasme-se - um ano e meio totalmente parado. Não espanta por isso que esta visão, em que a alma está completamente ausente, se tenha traduzido na redução em 52% do seu orçamento em dois anos.
Falar da cooperação, hoje, é falar de uma triste realidade. De tal forma triste que a projectada cimeira da União Europeia com África, que o Governo se obrigou a levar a efeito em Abril do ano passado, tendo incluindo no seu orçamento as despesas necessárias para o efeito, nunca se realizou. E dever-se-ia ter realizado porque era, contra ventos e marés, uma actividade absolutamente indispensável para a nossa afirmação no mundo e porque Moçambique iria ocupar, como ocupa, a presidência da União Africana e Angola era membro não permanente do Conselho de Segurança. Todos os astros estavam então conjugados. Faltava apenas aquilo que não existe: a alma de um Governo que está a desbaratar a alma do próprio País.

Aplausos do PS.

É por isso que aqui e agora não venho falar de números. Venho falar desta total incapacidade, forjada numa ausência dessa alma em levar por diante a nossa própria mais-valia e com ela a dos demais povos lusófonos, porque é essa que nos projecta no mundo. E porque assim é, as relações da sociedade civil, neste momento representadas pelas organizações não governamentais com o IPAC são o que são. Uma tristeza! As ONG, de costas voltadas para o IPAC, estão a efectuar denúncias sobre denúncias porque as suas filiadas não podem contar com o que sempre contaram, incluindo o mínimo de diálogo.
E se os instrumentos públicos vocacionados para a cooperação são hoje esta desgraça, não é outro o quadro da cooperação empresarial propriamente dita, que busca parcerias, perante a desarticulação de todos os instrumentos públicos do Governo. Atenção: não sou eu que o digo.
Recentemente, o Presidente da Agência para o Investimento falou por todos nós, embora tivesse omitido as tergiversações políticas dos objectivos que deveriam ser prosseguidos pelas empresas de capitais públicos, que são também decisivamente instrumentos de afirmação da nossa soberania lá fora. O que ontem, por exemplo, era válido para o petróleo, para o gás, para a electricidade, hoje deixou completamente de ser válido. Amanhã? Dizem-me que o amanhã a Deus pertence.
Como já se viu, invoco a verdade e nela sectores de actividade cujas empresas de grande dimensão prosseguem lá fora parcerias de cooperação. É com a venda a retalho dessas empresas, numa lógica de total endeusamento do mercado e sem norte nem estratégia, que lá vamos afirmar a política de cooperação?
O que ficará para a afirmação da nossa política externa na própria diplomacia económica, sabendo que são as empresas que a reflectem?
É, pois, insuficiente, Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros, ter visitado Moçambique recentemente. Eu sei que a senhora sabe que eu sei que é possível fazer-se muitíssimo mais. E nem sequer abordo outras questões relacionadas com outros países lusófonos, por razões de Estado, que também devo preservar.
Lamento pelo meu País esta insuficiência, esta ausência de golpe de asa, esta rotina de uma gestão absolutamente perigosa.
Eu também sei ouvir como os demais mortais porque ando na rua. O eco de todos os quadrantes sobre a ausência de uma política estratégica de cooperação é verdadeiramente ensurdecedor. Ao menos que se salvem os programas integrados de cooperação do anterior governo, a que V. Ex.ª, em boa hora, lançou tardiamente. De tudo fica apenas o exemplo desta Assembleia e as meritórias iniciativas que ela tem levado em prol da salvaguarda da cooperação desta mais-valia da nossa afirmação no mundo.

Aplausos do PS.

Mas porque, hoje, este domínio da cooperação é um desígnio nacional, faço votos para que o Executivo se lembre, ao menos, e aproveite o mês de Maio e o dia de África, que se passará em 25 de Maio, para, com toda a força, apoiar as iniciativas que, na ausência das iniciativas do Governo, os embaixadores africanos acreditados em Portugal desejam aqui concretizar. Que isso se traduza num grito de alma. Ao menos isso, Srs. Membros do Governo. É um recomeço tardio que partilharei com gosto.