Sábado, 3 de Abril de 2004 I Série - Número 73

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 2 DE ABRIL DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Foram aprovados os n.os 64 a 66 do Diário.
A Assembleia apreciou o relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais, sobre o qual se pronunciaram, a diverso título, os Srs. Deputados Rodeia Machado (PCP), Miguel Paiva (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Silva Pereira (PS), João Moura e Vítor Reis (PSD), Vitalino Canas e José Miguel Medeiros (PS), Lino de Carvalho (PCP) e Francisco José Martins (PSD).
A Câmara foi informada das petições que se encontram em condições de ser arquivadas por parecer das respectivas comissões, tendo, a este propósito, usado da palavra, em interpelação à Mesa, os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP) e António José Seguro (PS).
Foi apreciada a petição n.º 30/VIII (1.ª) - Apresentada pelo Movimento Cívico em Defesa do Parque Natural de Sintra-Cascais, solicitando que a Assembleia da República intervenha com vista à salvaguarda do Parque Natural de Sintra-Cascais. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Paulo Veiga (CDS-PP), Edite Estrela (PS), Luís Marques Guedes (PSD), António Filipe (PCP), Luís Fazenda (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Foi também apreciada a petição n.º 36/VIII (2.ª) - Apresentada pela Comissão Pró-Universidade de Bragança, solicitando a criação da universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico, tendo intervindo os Srs. Deputados Mota Andrade (PS), Paula Malojo (PSD), Henrique Campos Cunha (CDS-PP) e Luísa Mesquita (PCP).
A Câmara apreciou, ainda, a petição n.º 44/VIII (2.ª) - Apresentada pela Comissão de Residentes e Amigos Europeus de Paderne, apelando à Assembleia da República para que discuta o traçado da A2, no troço compreendido entre São Bartolomeu de Messines e a Via Longitudinal do Algarve. Intervieram os Srs. Deputados Luís Carito (PS), João Gago Horta (PSD) e Isabel Gonçalves (CDS-PP), que também se pronunciou sobre a petição seguinte.
Finalmente, procedeu-se à apreciação da petição n.º 51/VIII (2.ª) - Apresentada por José Mendes Rodrigues e outros, manifestando a sua oposição ao traçado da A1/IP9, por entender que esse traçado da auto-estrada Braga/Guimarães está a ser feito "à margem de exigências legais e contra os direitos constitucionais e humanos dos cidadãos atingidos directa e indirectamente". Produziram intervenções os Srs. Deputados António Braga (PS), Goreti Machado (PSD) e Honório Novo (PCP).
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PSD a depor, por escrito, em tribunal, como testemunha.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 10 minutos.