3971 | I Série - Número 073 | 03 de Abril de 2004

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A dimensão da tragédia exigia uma outra atitude da maioria: pôr de parte despropositados calculismos partidários e olhar com rigor para o drama que aconteceu. Mas a maioria preferiu seleccionar criteriosamente factos e opiniões, registando os absolutamente incontornáveis, escolhendo os de sua conveniência e omitindo grosseiramente os mais adversos.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Esta, aliás, é a mesma maioria que impediu a Comissão Eventual para os Fogos Florestais de questionar tanto o responsável pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil à época dos fogos como o próprio Coordenador Nacional das Operações de Socorro.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Assim, por estranho que pareça - e parece com certeza muito estranho -, a Comissão teve oportunidade de ouvir toda a gente, menos os dois responsáveis máximos pelas operações de combate aos fogos!

Aplausos do PS.

Dois responsáveis esses, por sinal, aliás, entretanto afastados dos cargos que ao tempo exerciam!…
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os terríveis fogos florestais do Verão de 2003 causaram a morte de 20 pessoas, destruíram habitações, mataram animais. Arderam 423 000 ha de floresta, um valor quatro vezes superior ao da média anual da última década.
A pergunta que todos fazem é: por que é que isto aconteceu?
A verdade é que em 2003 não houve mais incêndios do que nos anos anteriores. Pelo contrário, tivemos 4207 incêndios, quando a média da última década anda pelos 7 000 incêndios por ano.
Também está provado que mesmo no período crítico do Verão nunca houve uma concentração do número de incêndios por dia superior à verificada em anos anteriores. O número máximo de incêndios por dia foi em 2003 de 505, quando em 1996 se chegou aos 1003 incêndios num só dia.
Ficou igualmente claro que não houve no Verão de 2003 mais reacendimentos do que no passado. No total, os reacendimentos do último Verão somam 724, quando no ano imediatamente anterior tinha havido 1464, ou seja, mais do dobro.
Em suma, menos incêndios, menos concentração de ocorrências, menos reacendimentos - e, todavia, mais, muito mais área ardida.
E também não é verdade que os incêndios, ainda que em menor quantidade, tenham adquirido de uma forma generalizada proporções gigantescas, em razão de especiais condições favoráveis. Pelo contrário, os números garantem que dos 4207 incêndios de 2003 a grande maioria teve proporções comuns e só 59 ficaram totalmente fora de controlo, queimando mais de 1000 ha de floresta cada um.
A verdadeira anormalidade do último Verão está, portanto, aqui, nestes 59 incêndios de grandes dimensões. Só eles são responsáveis por mais de 81% do total de área ardida no ano inteiro.
A pergunta exacta a fazer é, portanto, esta: por que é que no Verão de 2003 estes 59 incêndios ficaram fora de controlo e assumiram tão grandes e devastadoras proporções?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Desde logo, é preciso dizer aqui - já que a maioria se recusou a escrevê-lo no relatório - que os dados fornecidos à Comissão pelo Director da Polícia Judiciária indicam que não houve no ano de 2003 qualquer surto de incendiarismo, e muito menos de acção criminosa organizada. Crime, vandalismo, negligência são relevantes, mas ter-se-ão mantido em níveis semelhantes aos de anos anteriores.
Como também não se encontrou, aliás, rasto de granadas abandonadas nas florestas por imaginários ex-combatentes do Ultramar.
A explicação tem, portanto, de ser outra.
A dimensão inédita da tragédia dos fogos florestais em 2003 ficou a dever-se à conjugação de três tipos de causas: causas meteorológicas, causas estruturais e causas operacionais. Nenhuma delas deve ser considerada isoladamente e nenhuma delas deve ser usada para escamotear as outras.