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3974 | I Série - Número 073 | 03 de Abril de 2004

 

E todos sabemos que esta situação pode repetir-se no futuro. Por isso, há duas perguntas que exigem respostas claras e inequívocas: quais foram as causas desta situação? Como vamos resolver este problema?
Sobre a primeira pergunta - vamos às polémicas, Srs. Deputados, porque não escamoteamos todas as questões que foram levantadas -, desde o início que o Partido Socialista tentou arranjar explicações que tinham como único objectivo "branquear" a situação de enorme fragilidade do nosso sistema agro-florestal e dos serviços florestais.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Primeiro, vieram dizer que se tinham reduzido os meios de combate aos incêndios. Soubemos que, em 2003, houve mais meios humanos, mais meios terrestres, mais grupos de primeira intervenção, Sr. Deputado Silva Pereira, e mais grupos de apoio.

O Sr. João Moura (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Em suma, houve aumento dos meios. É falso quem afirma que houve redução dos postos de vigia. É falso quem afirma que houve atraso na entrada em funcionamento do dispositivo permanente. Todos sabemos que o funcionamento do dispositivo permanente foi, inclusivamente, antecipado em 15 dias.

O Sr. João Moura (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Abandonado este argumento, o PS veio insinuar que o Governo tinha reduzido o orçamento. Mas quando se demonstrou que as verbas para prevenção tiveram um aumento de 27% em 2003, passaram a dizer que o Governo, afinal, só gastou o dinheiro no fim do ano. Até se esqueceram de que quando estavam no Governo atrasavam o pagamento das despesas para o ano seguinte.

O Sr. João Moura (PSD): - Bem lembrado!

O Orador: - Como se esgotavam os argumentos sobre a redução de meios, o PS tentou introduzir no relatório um quadro com números (e digo isto com toda a certeza) grosseiramente falsificados sobre o PIDDAC do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Perdidos os argumentos da falta de meios e da redução de verbas, o PS criou um novo episódio: a tão falada descoordenação, como se ela fosse um problema novo.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ficámos então a saber que, afinal, o problema resultava da tardia fusão do Serviço Nacional de Bombeiros com o Serviço Nacional de Protecção Civil.
Surgia uma nova insinuação: a extinção da CNEFF tinha deixado as correspondentes Comissões Municipais sem interlocutor.
Mas tal argumento caiu por terra quando perceberam que a campanha de fogos florestais de 2003 ainda tinha sido preparada pela CNEFF, ainda por cima em moldes semelhantes aos de anos anteriores.

O Sr. João Moura (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Caído mais este argumento, passaram a afirmar que não houve tempo para instalar o Centro Nacional de Operações de Socorro do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
Mas tal argumento, Srs. Deputados, também caiu por terra quando se demonstrou que o CNOS era a continuação do anterior Centro Nacional de Coordenação de Socorros criado no ano 2000 e, ainda por cima, o responsável era o mesmo desde 1998!
Ficou, então, claro, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que não tinha havido qualquer ruptura no funcionamento dos serviços em resultado do processo de fusão.
Argumento após argumento, ficou claro que o Partido Socialista não estava preocupado em analisar os problemas de fundo, mas tão-somente interessado a encontrar pretextos para atacar de Governo.

Aplausos do PSD.

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