4057 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

Habitação, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Tadeu Morgado; aos Ministérios da Economia e da Justiça e à Administração da EDP, formulados pelos Srs. Deputados Marques Júnior, Ricardo Gonçalves e Luís Fazenda; à Ordem dos Arquitectos Portugueses, formulado pela Sr.ª Deputada Isabel Gonçalves; aos Ministérios da Administração Interna e da Saúde, formulados pelo Sr. Deputado Bernardino Soares; aos Ministérios das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Justiça, da Defesa Nacional, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Educação e da Ciência e Ensino Superior, formulados pelas Sr.as Deputadas Isabel Castro e Luísa Mesquita; à Câmara Municipal de Tomar, formulado pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves; à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, formulado pelo Sr. Deputado Bruno Dias.
No dia 30 e na reunião plenária de 31 de Março: ao Sr. Primeiro-Ministro, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Educação e da Economia e à Administração dos CTT - Correios de Portugal, formulados pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro e aos Ministérios da Economia, dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e da Administração Interna, formulados pelo Sr. Deputado José Apolinário; aos Ministérios da Saúde e da Administração Interna, à Administração do Hospital Garcia de Orta e à Câmara Municipal de Lisboa, formulados pelos Srs. Deputados Narana Coissoró e Bruno Dias; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, da Administração Interna, da Justiça e da Defesa Nacional, formulados pelos Srs. Deputados Alberto Martins, Vitalino Canas e António Filipe; aos Ministérios da Segurança Social e do Trabalho, da Economia, da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Habitação e das Finanças, formulados pelo Sr. Deputado Honório Novo.
Nas reuniões plenárias de 1 e 2 e nos dias 5 e 6 de Abril: aos Ministérios da Saúde, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, da Justiça e da Saúde e à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Moniz, Álvaro Castello-Branco, Honório Novo e Alberto Antunes; ao Tribunal de Contas, formulado pelo Sr. Deputado Maximiano Martins; aos Ministérios da Justiça e da Educação, formulados pelos Srs. Deputados Duarte Pacheco e José Apolinário; ao Sr. Primeiro-Ministro, à Ministra de Estado e das Finanças e ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, formulados pelos Srs. Deputados Teresa Venda e António Galamba; ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Carlos Carvalhas; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado José Augusto de Carvalho.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 29 de Março: Luísa Mesquita, José Junqueiro e Carlos Luís.
Nos dias 30 e 31 de Março: Isabel Castro, Lino de Carvalho, Manuela Melo, Leonor Coutinho, Honório Novo, Bernardino Soares, José Saraiva, António Filipe, Marques Júnior, José Lello, Carlos Carvalhas, Álvaro Castello-Branco, António Galamba, Helder Amaral, Nelson Correia, Luísa Mesquita, Bruno Dias, Diogo Feio e Miguel Paiva.
Nos dias 31 de Março e 2 de Abril: José Apolinário, Honório Novo e Bruno Dias.
No dia 6 de Abril: António Filipe, Honório Novo, Bernardino Soares, Rodeia Machado, Jerónimo de Sousa, Luiz Fagundes Duarte, Leonor Coutinho, Alberto Antunes, Rui Miguel Ribeiro, João Teixeira Lopes, Eduardo Moreira e Miguel Paiva.
Foram ainda respondidos requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 29 de Março: Manuel Oliveira, Diogo Feio, Paulo Veiga, Miguel Paiva e Herculano Gonçalves.
No dia 30 de Março: Diogo Feio, Paulo Veiga e Miguel Paiva.
Nos dias 1, 2 e 6 de Abril: Diogo Feio, Manuel Oliveira e Herculano Gonçalves.
Em termos de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a primeira parte do período de antes da ordem do dia de hoje destina-se a declarações políticas.
Assim, para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O assunto que vou abordar prendeu, durante largos meses, a agenda política e a atenção da opinião pública. Encheu páginas de jornais, abriu noticiários, foi objecto de análises e de discussões, dentro e fora deste Parlamento. Refiro-me às obras do Metropolitano de Lisboa, no Terreiro do Paço, um assunto que alguns quiseram que rapidamente se esgotasse, só que foi esta semana publicamente conhecido o resultado da auditoria efectuada pelo Tribunal de Contas.
Não se trata, agora, de afirmações proferidas por dirigentes do Partido Social Democrata, tão-pouco