4060 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

esqueçamos de que, durante o consulado Ferreira do Amaral, nenhuma das empreitadas do Metropolitano de Lisboa foi alvo de concurso…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … e, ao longo de 10 anos, foram entregues sempre à mesma empresa, por ajustes directos sucessivos.

Aplausos do PS.

Portanto, se é grave um concurso ser mal lançado e mal adjudicado, mais grave é não haver concurso e as obras serem entregues sempre à mesma empresa, através de ajustes directos sucessivos, que foi o que sucedeu com as empreitadas do Metropolitano de Lisboa.

Aplausos do PS.

E eu pergunto ao Sr. Deputado Marques Guedes: sabe quem foi o projectista e o fiscal da obra? O projectista e o fiscal da obra foi a Ferconsult. E sabe quem foi o responsável pela fiscalização da obra? Foi um membro do Conselho de Administração da Ferconsult, depois nomeado assessor e conselheiro do Ministro Valente de Oliveira.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, nós não estamos aqui para alijar as nossas responsabilidades mas para dizer que as assumimos e que desejamos que também os outros as saibam assumir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Cunha, em primeiro lugar, agradeço a questão que me quis colocar, embora, na prática, tenha acabado por não colocar questão alguma. Mas eu percebo a sua dificuldade,…

Aplausos do PSD.

… porque, de facto, em face da dureza e da crueza do relatório do Tribunal de Contas, pouco haverá a acrescentar por parte do Partido Socialista.
Em qualquer circunstância, daquilo que o Sr. Deputado disse - e não do que perguntou, porque não perguntou nada -, relevo que, afinal, desta vez, o Partido Socialista não vai atirar as culpas para cima do Tribunal, não vai voltar a dizer que há uma cabala, não vai assumir a posição da "vitimazinha", como se houvesse uma cabala, contra aquilo que verdadeiramente se passou.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Forças de bloqueio é convosco!

O Orador: - O Sr. Deputado Rui Cunha sabe bem que neste relatório, independentemente das pessoas envolvidas, o que está em causa são os factos e as políticas e - que se entenda bem! - nunca serão as pessoas. O que está em causa neste relatório é o que se passou no Metropolitano de Lisboa e nas respectivas obras entre o ano de 2000 e o ano de 2002 e, portanto, é sobre o que aconteceu nesse período e sobre os responsáveis da empresa e os responsáveis políticos da altura que tem de recair qualquer apreciação, qualquer juízo de valor, por parte desta Câmara.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Que isto fique claro! Não vale a pena tentar desviar as atenções!
Concluo, Sr. Deputado, acrescentando apenas, e uma vez que não tenho qualquer resposta a dar a perguntas que não existiram, que, pelo menos por este acto de contrição da vossa parte, valeu a pena subir à tribuna e publicitar aquela que é a verdade dos factos e que, ao longo do último ano ou ano e meio, alguns responsáveis do Partido Socialista tentaram ocultar de uma forma, às vezes, no mínimo,