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4104 | I Série - Número 075 | 16 de Abril de 2004

 

atinjam o brilho devido - o mais solene de todos será a sessão que vamos ter no domingo de manhã, não é um domingo qualquer mas, sim, a comemoração do 30.º aniversário do 25 de Abril numa sessão em que estará presente o Sr. Presidente da República como é sabido.
Nessa ocasião, tenho o gosto de confirmar à Câmara, estarão presentes os Presidentes dos Parlamentos dos países de expressão portuguesa que se tornaram independentes depois do 25 de Abril. Assinalo que todos aceitaram o convite que lhes dirigi e virão, desde os mais próximos geograficamente aos mais longínquos como Timor Leste, para estarem aqui connosco partilhando esta comemoração que é uma data de liberdade para Portugal e uma data também de liberdade para esses jovens países com os quais temos ligações tão estreitas.
Neste mesmo ano, vai celebrar-se o 750.º aniversário das Cortes de Leiria e julgo que o Parlamento se deve associar a esta comemoração, aliás, estamos a tomar providências nesse sentido. As concelharias terão sido as primeiras em que participaram os representantes do povo, representantes dos concelhos e, portanto, de alguma forma, as concelharias são o nosso "antepassado" mais remoto, pelo que o Parlamento não deve de forma alguma dissociar-se desta comemoração.
Quero, ainda, pedir ao grupo de trabalho para os assuntos culturais que organize a participação da Assembleia da República em algumas datas especialmente significativas que ocorrerão nos próximos anos como em 2007 o centenário da morte de Hintze Ribeiro, líder do Partido Regenerador, Primeiro-Ministro, e uma das figuras marcantes dos últimos tempos da monarquia liberal. Aliás, é uma das poucas figuras parlamentares que tem, como todos sabemos, um busto dentro do Palácio de São Bento, ora isto significa alguma coisa e é preciso que participemos nessas comemorações. No nosso programa editorial há uma referência a Hintze Ribeiro, mas deveria, até, fazer-se, estimular, animar, uma biografia deste famoso político.
Depois, no horizonte já temos o Centenário da República que ocorrerá em 2010. Nas comemorações deste centenário, o Parlamento tem uma especial responsabilidade, nomeadamente neste período passará o centenário da participação dos Deputados republicanos que lutaram, na altura, por uma democracia mais avançada e que deixaram um rasto que será preciso assinalar.
Srs. Deputados, quero ainda dar notícia do seguinte: no dia 5 deste mês passaram 20 anos da morte de Nuno Rodrigues dos Santos que foi uma figura marcante da Assembleia Constituinte, aliás, desde a resistência à ditadura, e que aqui marcou uma presença muito significativa, não só nessa altura mas também na I Legislatura da Assembleia da República. Sugeri que se preparasse a publicação em livro das suas intervenções. Como é sabido, ele veio a ser Presidente do Partido Social-Democrata, tendo tido um percurso anterior pela linha da oposição democrática.
Srs. Deputados, é chegada a hora regimental de votações, pelo que vamos, antes de mais, proceder à verificação do quórum, utilizando o quadro electrónico.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 146 presenças, pelo que temos quórum para proceder às votações.
Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, gostaria de lembrar que ainda antes dos aniversários que V. Ex.ª referiu temos hoje um outro aniversário o de V. Ex.ª, pelo que queríamos felicitá-lo.

Aplausos gerais, tendo os Deputados do PSD, do CDS-PP e alguns Deputados do PS aplaudido de pé.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado, mas isso não é regimental…
Sr. Deputado, o meu aniversário é pouco significativo face a este centenário de que estamos aqui a falar.

O Orador: - Sr. Presidente, a pretexto deste seu aniversário, tive aqui uma pequena ilusão de que, pela primeira vez, tinha um aplauso total da Câmara e realmente só o aniversário de V. Ex.ª poderia ter proporcionado esta prenda.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado a todos os Srs. Deputados.
Srs. Deputados, antes de mais passaremos à apreciação dos votos n.os 147/IX (PSD e CDS-PP) e 148/IX (PS), ambos de pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, fundador das publicações Europa-América.

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