4212 | I Série - Número 078 | 23 de Abril de 2004

corrido a votar, como votaram, a revisão que votaremos!…

Risos do Deputado do PS António José Seguro.

Sr. Deputado, isto é um disparate pegado! Só o seu cansaço terrível pode explicar uma tese conspirativa tão abstrusa.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Telmo Correia, a "Magna Carta" já existe, é esta!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Não é não!

O Orador: - Define a marca do nosso país, o País filho da Revolução de Abril, e em nada impede o nosso caminho para o progresso; bem pelo contrário, baliza o bom caminho! E nós vamos defender rigorosamente aquilo que caracteriza essa Constituição.
Os Srs. Deputados dizem: "Eliminem o Preâmbulo!" Ó Srs. Deputados, pensemos no que iríamos eliminar se, porventura, o PS aceitasse tal coisa. Eliminaríamos um texto que diz assim: "A 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista.
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa."
Srs. Deputados, uma viragem, uma revolução, uma evolução que permitiu importantes transformações!
Melhor do que ninguém, um poeta que se senta entre nós disse o que é preciso dizer sobre esta matéria num lindíssimo poema, do qual não resisto a citar algumas estrofes. Esse poema - leiam-no, Srs. Deputados da coligação - chama-se Abril com "R", e começa assim: "Trinta anos depois querem tirar o r / se puderem vai a cedilha e o til / trinta anos depois alguém que berre / r de revolução r de Abril (…)."
Nós aqui estamos para o fazer, e assim faremos na hora da votação!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, confesso que me inscrevi para falar sobre a matéria em apreço mas, nalguma medida, ao engano, porque quando vi o Sr. Deputado José Magalhães pedir a palavra pensei que ele fosse essencialmente falar da proposta da maioria de supressão do Preâmbulo.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Nada disso!

O Orador: - Afinal, o que ele queria era dizer umas coisas sobre o Dr. Alberto João Jardim ou sobre outra coisa qualquer, que ficou perdida ou que apreciou menos…

O Sr. José Magalhães (PS): - Quer que leia outra vez? Eu leio outra vez, se quiser!

O Orador: - Sr. Deputado José Magalhães, se quiser ouvir-me com a atenção com que eu o ouvi, a discussão tornar-se-á mais fácil e verá que vai correr melhor do que no Flashback, na Quadratura do Círculo ou lá como se chama, conhecendo eu o seu estilo.
Sr. Deputado José Magalhães, em relação à questão do Preâmbulo o que lhe sugeria é que se deixasse de poesias,…

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - … porque o que estamos aqui a fazer não é um exercício poético.
Passo às duas questões que abordou. Em primeiro lugar, quando falamos em Magna Carta fazemo-lo com um sentido muito simples: é que, de facto, um documento desse tipo, do nosso ponto de vista, deve conter essencialmente o sistema político e direitos fundamentais,…