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4353 | I Série - Número 079 | 24 de Abril de 2004

 

isso, quero saudar todos os que nela participaram, desde o líder do PSD, o líder do PS, os líderes dos grupos parlamentares, os coordenadores, entre os quais o Deputado Alberto Martins. E aproveito para saudar, por direito próprio, a presença aqui do Sr. Ministro Marques Mendes.
Saúdo igualmente todos os que participaram na Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, o seu Presidente, e particularmente, na expressão feliz do Sr. Deputado Medeiros Ferreira, "o motor desta revisão constitucional", o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.

Aplausos do PS.

Risos do PSD e do CDS-PP.

Quero reafirmar a estabilidade do texto constitucional. Para nós, os problemas do País não estão na Constituição e entendemos que esse valor de estabilidade do texto constitucional deve guiar-nos em relação ao futuro.
Uma última palavra, Srs. Deputados da maioria: caso não tenham reparado, terminou aqui a revisão constitucional. Chegou, pois, a altura de começarem, a partir de agora, a resolver os problemas dos portugueses.

Aplausos do PS, de pé.

Neste momento, reassumiu a Presidência o Sr. Presidente Mota Amaral.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Cruz.

O Sr. Victor Cruz (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O sentimento do Partido Social Democrata no encerramento deste debate é de verdadeira, sentida e profunda satisfação.
Esta revisão foi desejada pelo PSD, teve o nosso total empenho e atingimos os nossos principais objectivos.
As nossas propostas revelaram uma visão reformista imprescindível à actualização do texto constitucional. Muitas das nossas propostas confirmam a nossa persistência em alcançar soluções justas no plano constitucional.
Em muitas matérias, ficou provado que o PSD tem razão antes do tempo, e não perderemos tempo em voltar a insistir no que hoje não foi possível concretizar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

As vitórias que hoje obtivemos resultam da cultura política que Sá Carneiro nos ensinou e que hoje acautelamos e praticamos. Se hoje estamos satisfeitos, amanhã é dia de recomeçar a lutar pelo que hoje não conseguimos.
Portugal evoluiu! A sociedade portuguesa progrediu! E isso tem vindo a impor que o sistema político se actualize!
A estabilidade constitucional é um princípio que subscrevemos e que a própria Constituição acautela, mas o aperfeiçoamento do normativo constitucional é uma exigência da sociedade contemporânea para que a lei fundamental se adapte às novas realidades do presente e à emergência criadora do futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Constituição não pode ser indiferente ao País que todos somos, ao País que todos sentimos, às marcas que nos unem como povo; a Constituição deve retratar os valores que prevalecem na sociedade portuguesa, deve corporizar o sentimento generalizado dos portugueses; a Constituição é para unir os portugueses, e nenhuma marca ideológica une por mais abrangente que seja.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Não queremos reescrever a História, mas sim reconhecer com verdade o que foi a História até hoje. Não se actualiza - nem o queremos fazer - uma revolução, mas não se pode, nem se deve, ser indiferente à evolução.
O PSD esteve determinado na defesa das suas propostas. Com o CDS-PP apresentámos um projecto comum, sinal de que esta coligação não se desentende, como muitos desejam, antes se fortalece sempre

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