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4389 | I Série - Número 080 | 26 de Abril de 2004

 

Em segundo lugar, a descentralização, através da consolidação das autonomias regionais dos Açores e da Madeira e do poder autárquico democrático. É uma das grandes transformações operadas pelo 25 de Abril, renovando a tradição portuguesa das liberdades locais, que um grande açoriano e socialista chamado Antero de Quental considerava como um elemento estruturante da liberdade portuguesa no seu todo.
Outra grande dimensão do 25 de Abril é a dimensão da paz. O 25 de Abril, não o esqueçamos, fez-se contra a guerra. Trouxe a paz a Portugal e reintegrou o nosso país nas instâncias da comunidade internacional.
Com o 25 de Abril, Portugal, não sendo embora uma potência económica nem militar, ganhou prestígio político e moral, como país de paz e liberdade, com um papel de ponte entre a Europa e outros continentes por onde os portugueses passaram.
Por isso, não podemos estar de acordo que o nosso país tenha decidido apoiar uma decisão unilateral de guerra, à margem das Nações Unidas e do direito internacional.

Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Não é esse o espírito de Abril, não é esse o papel de Portugal no mundo. E não pode ser esse o papel de Portugal no Iraque.

Aplausos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Trinta anos depois, o 25 de Abril entrou no imaginário colectivo como o principal acontecimento destas três décadas. Para 80% dos portugueses, com predominância dos mais jovens, é considerado como muito positivo. Como escreveu Villaverde Cabral, "30 anos depois, é notável que assim seja."
O 25 de Abril é um daqueles raros dias na vida de um povo em que o futuro está em aberto, indeterminado. Há um passado que se rejeita, mas o percurso a seguir não está definido à partida. É essa abertura inicial que faz com que todos os sonhos sejam possíveis.
Por isso é uma data libertadora, não só um facto político e militar, mas um acto cultural que abre o futuro e liberta as energias da sociedade. É também por isso que é uma revolução. Mas não uma revolução qualquer, é uma revolução de liberdade. A liberdade livre de que falava Rimbaud. Liberdade de dele próprio discordar, mas também liberdade de o celebrar e afirmar sem inibições e sem complexos.
E também sem sectarismos nem apropriações abusivas. Porque se o 25 de Abril é incompatível com um pensamento único, também o é com qualquer tentativa de instrumentalização, ainda que seja para efeitos de eleições regionais.

Aplausos do PS.

O PS não vai por aí, por uma questão de princípio mas também porque não precisa e porque nas horas decisivas, com Mário Soares à frente, esteve sempre onde era preciso estar: na resistência ao fascismo e com os militares de Abril, na luta pela revolução democrática. Por isso, não celebramos este dia com o nosso emblema nem com as nossas cores partidárias, celebramo-lo com cravos vermelhos e com as cores de Portugal.
Viva o 25 de Abril! Viva Portugal!

Aplausos do PS, de pé, do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Cruz.

O Sr. Victor Cruz (PSD): - Sr. Presidente da República, Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Presidente do Tribunal Constitucional, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes das Assembleias Legislativas Regionais, Sr.as e Srs. Deputados, Ilustres Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Cada novo Abril renova a esperança do primeiro.
Trinta anos depois ecoa na nossa memória o grito da liberdade, 30 anos depois a coragem faz-se sentir na nossa forma portuguesa de estar dentro e fora de Portugal.
O PSD saúda, com emoção, os Capitães de Abril, verdadeiros símbolos da coragem, heróis de um tempo novo que fizeram nascer.
Neste dia festivo, o PSD saúda o povo português, o povo que saiu à rua, sem medo, com alegria, com paixão, a celebrar sua Pátria renovada, a comemorar a liberdade, atravessando corajosamente a fronteira das trevas para a luz.
Abril fez-se para todos, foi para além do País que hoje somos, a descolonização foi motivo e consequência da Revolução.
Saudamos, com a cumplicidade de quem partilha a língua portuguesa, Guiné-Bissau, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola, hoje Estados livres e independentes.
Saudamos o último herói romântico do século XX e Presidente da República do primeiro País do século XXI, Xanana Gusmão.

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