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4396 | I Série - Número 080 | 26 de Abril de 2004

 

que Portugal tem assegurado no seio das forças internacionais de paz da ONU, da NATO e da União Europeia, assim como o desempenho exemplar dos militares portugueses nessas missões.
É também muito importante, para a afirmação externa do país, dos nossos interesses e dos nossos produtos, melhorar a imagem de Portugal.
É preciso que o nome de Portugal passe a acrescentar valor. É necessária uma estratégia de valorização da nossa imagem, à semelhança do que fizeram outros países, de modo a que Portugal passe a ser associado a qualidade e a modernidade.
Tal estratégia não pode resumir-se, contudo, a uma operação de marketing para o exterior. É um processo que os próprios portugueses devem assumir, empenhadamente, desde logo transformando a visão pouco positiva que muitas vezes têm de si mesmos. Só mediante uma nova atitude afirmativa, empreendedora e valorizante, poderemos tornar-nos parceiros úteis e contribuir para modernizar a imagem de Portugal no mundo.
Por uma feliz coincidência, celebramos o trigésimo aniversário do 25 de Abril no momento em que, 15 anos após a queda do Muro de Berlim, a Europa se prepara para integrar as jovens democracias do Centro e do Leste, de Malta e de Chipre, cujos representantes diplomáticos particularmente saúdo.
Com este alargamento, sem precedentes, cumpre-se, sem dúvida, um ciclo decisivo da história da integração europeia e do desígnio político que a tem, desde o início, animado, ou seja, o de unir os povos europeus em torno de uma comunidade de valores e de fazer coincidir as fronteiras do continente europeu com as da democracia e da liberdade. A Europa está hoje mais próxima de ser um marco decisivo do século XXI.
Realizar com sucesso este processo de alargamento, que não se esgota, em 1 de Maio, com a adesão formal, é uma prioridade que não podemos perder, sob pena de falharmos esta viragem de século. Não permitiremos que esta oportunidade histórica seja posta em causa pelas exigências que, naturalmente, coloca a todos, num contexto internacional conturbado e difícil.
Penso, desde já, no objectivo do crescimento económico e da competitividade; na necessidade de serem cumpridas as metas estabelecidas na Estratégia de Lisboa; no reforço da coesão económica, social e territorial, cuja concretização requer que as próximas perspectivas financeiras dotem a União com meios adequados ao cumprimento dos seus objectivos e missões; e no desafio da paz, da estabilidade e da segurança, a que a ameaça real do terrorismo imprime urgência acrescida.
Para além deste conjunto de desafios, que exigem, para serem vencidos, uma estratégia e medidas concretas e rigorosas, há ainda o risco da diluição do projecto europeu. Para evitar que o aumento da diversidade prejudique a necessária unidade, dever-se-ão reforçar os laços de confiança e as solidariedades de facto.
Só com o reforço da dimensão política poderemos evitar o ressurgimento de egoísmos nacionais antigos, portadores de vulnerabilidades, tensões e fracturas. A prioridade vai, por isso, para a consolidação da democracia europeia. Neste campo, apenas assinalarei dois importantes marcos: as próximas eleições europeias e a adopção de um tratado constitucional.
Quanto a este, os trabalhos vão agora entrar numa nova fase conclusiva. Não será possível falhar pela segunda vez o calendário, pois pagaremos um preço alto se não conseguirmos dotar a Europa de uma constituição em que todos os europeus se revejam, apta a permitir um funcionamento eficaz das instituições europeias e capaz de imprimir um novo fôlego à Europa alargada.
Por seu turno, as próximas eleições europeias revestem-se da maior importância para o futuro político da União alargada. A construção europeia exige a participação activa dos cidadãos. É necessário mobilizá-los, fomentar o debate e esclarecer a opinião pública sobre o papel da Europa na vida de cada Estado-membro e sobre a oportunidade que representa, quer para melhorar as condições de vida dos cidadãos, quer para reforçar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento neste mundo globalizado.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: É nesta Europa que foi opção e é projecto de futuro que se inscrevem os desafios internos com que Portugal se defronta.
O desenvolvimento do País exige que, num quadro de maioria parlamentar estável, se prossiga, com firmeza, no caminho das reformas, não através de pequenos passos dispersos e segmentados, mas de reformas profundas e consequentes, enunciadas e apresentadas de modo a poderem estimular a intervenção dos agentes de inovação e modernização e a mobilizar a confiança da comunidade política e da sociedade civil.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

No plano económico, perante os desafios que se colocam a Portugal, não é suficiente reconhecer a indiscutível necessidade de reduzir o défice público e continuar à espera da recuperação da economia europeia.

Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e do BE.

Portugal tem de assumir uma ideia de futuro e uma estratégia de desenvolvimento a médio prazo, com objectivos claros e motivadores e instrumentos eficazes.

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