4518 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Processo n.º P-218, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado João Rui de Almeida (PS) a prestar depoimento por escrito, na qualidade de testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em discussão.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 15.ª Vara Cível de Lisboa, 3.ª Secção, Processo n.º 604/1999, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Manuel Maria Carrilho (PS) a prestar depoimento presencial como testemunha, no âmbito dos autos em referência, conforme solicitado e nos termos por ele indicados.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Relembro a todos uma vez mais o espectáculo que se segue imediatamente na Sala do Senado.
Por hoje, chegámos ao fim dos nossos trabalhos.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, às 10 horas, e será preenchida totalmente com o debate mensal com o Primeiro-Ministro sobre "A posição de Portugal face à Europa alargada".
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 50 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
Bruno Jorge Viegas Vitorino
Fernando Santos Pereira
Henrique José Monteiro Chaves
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Pedro Miguel de Azeredo Duarte
Rodrigo Alexandre Cristóvão Ribeiro
Rui Manuel Lobo Gomes da Silva

Partido Socialista (PS):
José Miguel Abreu de Figueiredo Medeiros
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves
Vicente Jorge Lopes Gomes da Silva

Partido Popular (CDS-PP):
João Rodrigo Pinho de Almeida
José Miguel Nunes Anacoreta Correia

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Social Democrata (PSD):
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira

Partido Socialista (PS):
António Fernandes da Silva Braga

Srs. Deputados que faltaram à sessão: