4686 | I Série - Número 085 | 07 de Maio de 2004

contas públicas portuguesas?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De entre os vários votos em discussão, começo pelo voto n.º 151/IX, saudando o alargamento da União Europeia a dez novos Estados-membros efectuado no passado dia 1 de Maio, que será, com toda a certeza, mais um caminho para podermos aprofundar a escolha de natureza europeia.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A segunda palavra tem de ser, naturalmente, de estranheza. Isto porque, em relação ao voto n.º 152/IX, a maioria, sabiamente, deu ao Partido Socialista uma semana para que pudesse retirar este voto.

Aplausos do CDS-PP.

Vozes do PS: - Oh!…

O Orador: - Talvez com um pouco mais de rigor e competência tal tivesse sido possível!
É que o Partido Socialista não só não está arrependido da política financeira que fez, como ainda afirma que a voltaria a fazer.

O Sr. Afonso Candal (PS): - Isso é verdade!

O Orador: - Isto é, não entenderam de todo porque é que foram para a oposição!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas vale a pena um exercício de leitura.

O Sr. José Magalhães (PS): - Leia!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não basta ler, é preciso perceber!

O Orador: - Começa o Partido Socialista por se queixar por o Governo não ter fornecido à Assembleia da República cópia do documento entregue à Comissão Europeia. Ora, o tal documento era uma carta que já foi entregue e em que pura e simplesmente se diz que aquilo que se quer fazer é manter uma política de rigor nas finanças públicas e de consolidação dessas mesmas contas públicas.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Em segundo lugar, pretendem a constituição de uma comissão de análise das contas públicas de 2003. Ao Partido Socialista é preciso lembrar que terminou o tempo em que se prometia um défice de 1,1% e se terminava com um défice acima de 4%!

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

Vozes do PS: - E agora é de 5%!

O Orador: - Esse tempo terminou, e as contas são agora controladas pelo Instituto Nacional de Estatística, pelo Banco de Portugal e pelo Eurostat.

Protestos do PS.

Pedem depois credibilidade para a política de finanças públicas. Essa credibilidade com certeza que não vem do Partido Socialista. Essa credibilidade vem da Comissão Europeia, da OCDE, do FMI, sobre