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Sábado, 8 de Maio de 2004 I Série - Número 86

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE MAIO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Ascenso Luís Seixas Simões
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Foram anunciados os resultados das eleições para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (foram proclamados eleitos António Paulo Duarte de Almeida, Cláudio Ramos Monteiro, Mário António de Sousa Aroso de Almeida e Fernando Manuel Azevedo Moreira) e para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA (foram proclamados eleitos Salvato Amador Seabra Teles de Menezes, António Fernando Marques Ribeiro Reis, José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro, Fernando José Cipriano Correia e Pedro Miguel Xavier Cid).
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 397/IX - Cria o Provedor da Saúde (PS), 398/IX - Lei das Associações de Defesa dos Utentes de Saúde (PS), 400/IX - Estabelece medidas que visam assegurar em tempo útil o acesso à prestação de cuidados de saúde pelo Serviço Nacional de Saúde (PS) e 437/IX - Consagra as associações de defesa dos direitos de interesses de utentes do sector da saúde (BE). Usaram da palavra os Srs. Deputados Afonso Candal (PS), Alda Sousa (BE), José Manuel Pavão (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Bernardino Soares (PCP), Isabel Gonçalves (CDS-PP), José António Silva (PSD), João Rui de Almeida e Afonso Candal (PS).
A Câmara apreciou ainda, na generalidade, o projecto de lei n.º 356/IX - Definição do novo regime jurídico das farmácias privadas (BE), tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Carlos Andrade Miranda (PSD), Luís Carito (PS), Paulo Veiga (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP) e Luísa Portugal (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 45 minutos.

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