4753 | I Série - Número 087 | 13 de Maio de 2004

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Isto é moral?! Isto é aceitável, Sr. Ministro?!…

O Sr. Afonso Candal (PS): - É uma aldrabice!

O Sr. Artur Penedos (PS): - É imoral!

O Orador: - Mas, Sr. Ministro, o objectivo será ou não apenas poupar dinheiro?! É que, em 2004, V. Ex.ª teve, em relação ao Orçamento de 2003, um crescimento no seu ministério de mais 72 milhões de euros, ou seja, um crescimento de 7%. Ora, nós verificamos que, desse crescimento de 7%, V. Ex.ª, só nos três primeiros meses, já gastou 77%.
Portanto, Sr. Ministro, o que lhe pergunto é se o único objectivo é ou não reduzir os custos, porque, nos três primeiros meses, já gastou 77% do reforço que lhe tinha sido atribuído para o ano todo.

Aplausos do PS.

O Sr. Afonso Candal (PS): - É um descontrolo!

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: A oposição está verdadeiramente desesperada e incomodada.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Acha?!

Risos do PCP.

O Orador: - A declaração política de hoje demonstra-o,…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … tal como o debate, que antecipou este de hoje, realizado ontem na RTP, já o tinha demonstrado e, agora, a incomodidade também é bem visível.
Perante o anúncio da alteração do regime jurídico do subsídio de desemprego, alargando-o aos que, antes, dele não beneficiavam e protegendo os mais necessitados, por serem mais velhos, por terem mais filhos ou por terem filhos deficientes, e de uma maior fiscalização e da introdução de regras elementares, como, por exemplo, a do cruzamento de dados, a oposição incomoda-se, a oposição indigna-se.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - É verdade! Não se percebe porquê!

O Orador: - Ontem mesmo, enquanto o Sr. Deputado Artur Penedos, no debate da televisão, se incomodava, a Sr.ª Deputada Odete Santos gritava de viva voz…

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

… e o Sr. Deputado Luís Fazenda entrava em desespero, eu perguntava a mim mesmo como é que isto era possível, porque, efectivamente, lia as notas essenciais da alteração do regime e o que via era que essa notas eram em favor dos trabalhadores, eram em favor dos mais carenciados. E, portanto, perguntava-me porquê este desespero da oposição.
Não deixa de ser extraordinária aquela que foi a argumentação do Sr. Deputado Rui Cunha de há minutos. O Sr. Deputado Rui Cunha que reclamou porque o Sr. Ministro antecipou na comunicação social o que hoje aqui nos trouxe foi o mesmo Sr. Deputado Rui Cunha que não foi capaz de esperar pela vinda do Sr. Ministro e que no PAOD, sem o Sr. Ministro presente, antecipou o debate.