4875 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

60% abaixo da média europeia, isto é, regressámos 10 anos atrás, a 1997. E é assim que vamos chegar a 2005.
"Magnífico" Ministro da Economia que veio aqui fazer não o "discurso da tanga" mas do caminho para o "oásis", um oásis que nunca mais chega…! Em 2006, vamos ficar abaixo da média da União Europeia, mais afastados do que estávamos quando este Governo iniciou funções, com mais desemprego e mais trabalho precário.
E, a propósito dos tais engenheiros de que falou para o tal projecto, o Sr. Ministro não sabe quantos engenheiros, quantos licenciados é que estão desempregados?!...

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Ministro da Economia, os Srs. Deputados Bernardino Soares, Jorge Tadeu Morgado, Diogo Feio, Renato Sampaio, Isabel Castro, Luís Fazenda, Odete Santos, Bernardino Pereira, Eduardo Cabrita, Honório Novo e Bruno Dias.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr.ª Presidente, já ninguém consegue negar que a política deste Governo é um desastre para a economia nacional; é um desastre para a criação da riqueza no País. Este é um país em recessão também por causa da política do Governo, das suas opções de política orçamental e económica.
Este é o Governo que nos arrasta para a divergência com a União Europeia, quanto ao crescimento, pelo menos até 2006 - e diz o Sr. Ministro da Economia que este debate vem dois anos atrasado. Não, Sr. Ministro, é actual e, pelos vistos, vai ser actual em 2005 e também em 2006!
Diz o Sr. Ministro que a retoma vem aí, mas o que vemos, afinal, é que a retoma está sempre a ser adiada e não sabemos em que condições se vai reflectir, de facto, na vida dos portugueses.
Diz o Sr. Ministro que a oposição está onde está a notícia, onde estão as más notícias: as fábricas que encerram, os desempregados que aumentam… Mas, Sr. Ministro, essas é que são as notícias do dia-a-dia do nosso país! Não há outras! As notícias são a da Bombardier, das fábricas que encerram por esse país fora, do aumento do desemprego - essas é que são as notícias! Onde é que o Sr. Ministro queria que estivesse a oposição? Na teoria da miragem do "oásis", que veio aqui propagandear mais uma vez?
Falou o Sr. Ministro da Economia na revitalização das pequenas e médias empresas. Explique, então, por que é que nos últimos dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional, de Abril, numa das primeiras categorias do desemprego se vê um crescimento de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado dos directores e gerentes das pequenas e médias empresas. Não significará que há o encerramento destas pequenas e médias empresas a um nível muito elevado? Ou será que não quer dizer nada?
O que temos, afinal, é um Governo que não investe, que não altera o modelo de desenvolvimento, que não aumenta salários nem reformas, prejudicando milhões de trabalhadores. Um Governo que é uma verdadeira "força de bloqueio" para a recuperação da economia.
Mas este Governo é também um desastre para a distribuição da riqueza: é que, enquanto os salários da Administração Pública não crescem há três anos (e veja-se a luta de hoje destes trabalhadores), os salários do sector privado cresceram em 2003 apenas 2,6% (que é um dos níveis mais baixos da Europa) e o salário médio, que já é apenas 40% da média europeia, caiu realmente 2,1% em 2003, aumentam os preços da habitação, da água, da electricidade, do gás, dos combustíveis em média 4%, o IMI (imposto municipal sobre imóveis) agrava-se e abrange agora 70% dos imóveis, os aumentos na saúde são entre 30% e 40%, o pré-escolar aumenta 4%, as despesas com ensino superior aumentam 5,2%…

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr. Deputado, o seu tempo terminou. Conclua, por favor.

O Orador: - Vou terminar, Sr.ª Presidente.
Será que os sacrifícios são para todos, Sr. Ministro, quando a banca, ao mesmo tempo, tem 300 milhões de euros a mais de lucro, só no primeiro trimestre, ou seja, mais de 16,5% em relação ao mesmo período do mês anterior?
Responda-me, Sr. Ministro da Economia: o Governo vai continuar a assistir a esta concentração da riqueza? Vai continuar a aceitar esta tão grave desigualdade na distribuição da riqueza produzida no nosso país?

Aplausos do PCP.