5016 | I Série - Número 091 | 27 de Maio de 2004

da oposição, é muito pouco não apresentar uma ideia numa questão tão importante como a da ciência e da inovação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação à questão da iniciativa privada, a verdade é que, até hoje, se no mecenato cultural alguma coisa existe o que há no mecenato científico é praticamente zero, é quase irrelevante. Foi por isso que criámos este novo regime de mecenato científico. E contamos muito com o sector privado, porque em Portugal, apesar de tudo, o sector público tem vindo a crescer. Em termos de investimento na área da ciência e da inovação temos hoje 0,85% do PIB, dos quais 0,63% é do sector público e 0,22% do sector privado. Portanto, há um grande desequilíbrio entre o investimento público e o investimento privado.
O nosso objectivo é chegar a 1,2% do PIB até 2006 - e já vamos lá chegar com a programação que foi feita - e ficarmos perto dos 2% até 2010, o que é semelhante ao que ocorre em países da União Europeia comparáveis ao nosso. Mas para isso é necessário aumentar o investimento privado nesta área.
A esse respeito quero, aliás, aqui saudar publicamente o notável gesto do Sr. António Champalimaud, que, em doação por morte, deixou 500 milhões de euros para uma fundação destinada à investigação na área da saúde. É um belo gesto para com o País, que vai contribuir muito, estou certo, para a investigação nessa área. Precisamos de mais atitudes destas, ou seja, de casos de generosidade ou de casos em que os empresários entendam que é essencial, para o seu próprio desenvolvimento e para as suas empresas, haver mais sinergias entre o sector privado e o investimento público. Foi por isso que lançámos um conjunto de iniciativas: para além do mecenato científico, estamos com a reserva fiscal de investimento, em que aquilo que é investido em inovação deixa de contar para a tributação das empresas, e estamos com programas específicos para cruzamento de competências entre universidades, politécnicos e centros de investigação, por um lado, e empresas por outro,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Já tinha dito isso tudo! Está a repetir-se!

O Orador: - … tais como o Programa NEST, para empresas de elevado potencial tecnológico, o Programa IDEIA, para novos projectos que fundam capacidades científicas com capacidade empresariais, ou o Programa Quadros, que vai apoiar e reforçar a inserção de mestres e doutores nas empresas.
Portanto, toda a nossa orientação está desenhada no sentido de maximizar um objectivo que muitas vezes tem sido declarado mas que, verdadeiramente, nunca foi alcançado: o cruzamento das sinergias de capacidades entre o sector público, o investimento público, as nossas universidades e centros de investigação e também as empresas.

O Sr. Presidente: - Sr. Primeiro-Ministro, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Essa é uma condição essencial para o êxito da nossa política e vamos continuar a apostar nesse caminho.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, já que o Sr. Deputado Guilherme Silva indicou à Mesa que não deseja usar do seu direito de réplica.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: V. Ex.ª acabou de lembrar aqui um grande empresário português, um grande industrial, um homem que deu um exemplo ao País. E porque V. Ex.ª, Sr. Primeiro-Ministro, fez essa lembrança, quero aqui dizer que o sinal de radicalismo em que vivem este país e alguma oposição foi notório aquando da votação de um voto de pesar pelo falecimento de António Champalimaud: quebrando todas as regras e todas as tradições parlamentares, pela primeira vez dois partidos votaram contra um voto de pesar e de homenagem a um grande português e a um grande industrial.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Foi lamentável!
V. Ex.ª traz-nos hoje a questão da ciência e da tecnologia e esse é um bom tema, porque separa a visão dos que querem ver Portugal positivo, Portugal a andar para a frente, da dos que querem, efectivamente, vê-lo voltar para trás.