Sábado, 19 de Junho de 2004 I Série - Número 98

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Henrique Jorge Campos Cunha

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 464/IX.
Foi anunciado o resultado da eleição para o cargo de Provedor de Justiça, tendo sido proclamado eleito o candidato Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues.
Procedeu-se à discussão do projecto de resolução n.º 262/IX - Recomenda ao Governo o aumento intercalar do salário mínimo nacional (PCP), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Pedro Roque (PSD), Artur Penedos (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Álvaro Saraiva (Os Verdes) e Luís Fazenda (BE).
Foram apreciados os Relatórios de Segurança Interna de 2002 e 2003, tendo usado da palavra, além do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Luís Pais de Sousa), os Srs. Deputados Jorge Strecht - que interveio na qualidade de relator da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - e Celeste Correia (PS), Isabel Castro (Os Verdes), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Vitalino Canas (PS), Luís Fazenda (BE), António Filipe (PCP) e Francisco José Martins (PSD).
Foi também apreciado o Relatório da Comissão de Execução Orçamental referente à Execução Orçamental da Segurança Social em 2003, tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Vasco Cunha (PSD), na qualidade de relator, Joel Hasse Ferreira (PS), Rodeia Machado (PCP), Luís Fazenda (BE), Paulo Veiga (CDS-PP) e Abílio Almeida Costa (PSD).
Sobre o Relatório da Comissão de Execução Orçamental referente à Execução da Dívida Pública e Garantias Pessoais do Estado no ano de 2003, pronunciaram-se os Srs. Deputados José Manuel Ribeiro (PSD), Maximiano Martins (PS), Carlos Sousa Pinto (PSD), Paulo Veiga (CDS-PP) e Francisco Louçã (BE).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.