5348 | I Série - Número 098 | 19 de Junho de 2004

que a delinquência grupal nesta média marginal está efectivamente a diminuir. Este é um dado relevante!
Quem se quiser de boa fé e faça a análise deste tipo de preocupações, tem de ter em atenção todos estes factores, a menos que queira ter um discurso puramente alarmista, virado para fora, politiqueiro, mas, ao mesmo tempo, pouco responsável. E não é um discurso deste tipo que se espera, certamente, do Partido Socialista, principalmente do Partido Socialista!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Há outros dados favoráveis que temos de ter em conta. É que, em distritos como Coimbra, Setúbal, Região Autónoma da Madeira (que, até há bem pouco tempo, eram considerados situarem-se em "zona amarela", dado o aumento de criminalidade), a criminalidade tem diminuído! Esta constatação também há-de significar alguma coisa.
Certamente que os Srs. Deputados não pensarão que esta diminuição sucedeu apenas "por obra e graça do Espírito Santo", muito embora, porventura, daí também tenha vindo alguma ajuda! Mas, por certo, que a principal ajuda vem da acção do Governo e do investimento nas forças de segurança onde irei ater-me, a final.
A verdade é que, relativamente à evolução de alguns tipos de criminalidade - e refiro-me, agora, à criminalidade violenta e grave, aquela que maior apreensão causa na população -, também esta praticamente estabilizou.
Este é outro dado que o Partido Socialista também não releva, e não se percebe como!
Verificamos que a criminalidade violenta e grave, que, a par da criminalidade grupal e juvenil, é a maior causadora de preocupação social, praticamente estabilizou.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - A evolução deste tipo de criminalidade é de apenas 0,3%; registou mais 60 ocorrências. E a verdade é que também sobre isto nada disse o Partido Socialista!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Esqueceu!

O Orador: - O que nos leva à seguinte conclusão: ninguém que se queira de boa fé, a mesma boa fé que há pouco invoquei, pode, olhando para os números com sinceridade, dizer que a criminalidade não aumentou; naturalmente que aumentou. Mas, nesta análise, a primeira conclusão a que temos de chegar é a de que a criminalidade aumentou pouco; a segunda conclusão é a de que, nos tipos mais preocupantes, praticamente a criminalidade estabilizou; a terceira conclusão é a de que, nos últimos anos, se tem verificado uma estabilização nesse sentido; e a última conclusão, com que vou terminar por ser a razão justificativa daquilo que acabo de dizer, é esta: o Governo tem investido decisivamente nas forças de segurança, estabeleceu a criminalidade e o seu combate como uma verdadeira prioridade. Hoje temos razões para perceber que, por essa razão, o que acabo de dizer é uma realidade.
Também aumentou o grau de eficácia das forças de segurança no combate à sinistralidade rodoviária, como há pouco foi referido. Este é outro aspecto também muito relevante, que, mais uma vez, o Partido Socialista não curou de analisar.
No plano nacional, a sinistralidade rodoviária tinha sido considerada como a razão da nossa vergonha. Finalmente, verificamos que há um saldo positivo, com menos 113 mortos (menos 8% do que no ano anterior) e menos 1317 feridos (menos 2,3% do que no ano anterior), mas o Partido Socialista, sobre isto, também nada diz.
Termino, referindo que aumentou o número de detenções e de operações efectuadas, quer pela GNR quer pela PSP, que aumentou o número de apreensões de armas de fogo e de explosivos e que aumentou o número de missões das Unidades Especiais da Polícia, de entre elas, do Corpo de Intervenção e do Corpo de Segurança Pessoal.
Este aumento leva-nos a concluir que, em 2003, também do ponto de vista da eficácia, as forças de segurança estiveram muito melhor, numa lógica de concertação entre o Governo e as forças de segurança, com vista à diminuição da criminalidade, o que, certamente, também daqui para o futuro continuará a ocorrer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vitalino