5431 | I Série - Número 100 | 25 de Junho de 2004

O Orador: - Sr. Presidente, não me parece o mais correcto do ponto de vista procedimental, mas assim será.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em plena campanha eleitoral para as eleições europeias, o País foi surpreendido pelas declarações do Sr. Ministro da Saúde a propósito da necessidade de quotas masculinas para os cursos de Medicina.
Como é possível um membro do Governo dizer, sem que nada aconteça, que as mulheres estão menos disponíveis para uma profissão que requer 24 sobre 24 horas, porque têm responsabilidades domésticas e familiares?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Exemplar!

O Orador: - Como é possível a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças afirmar que o seu colega de Governo tem "a visão das mulheres do fogão", sem que nada aconteça?!

O Sr. José Magalhães (PS): - Bem dito!

O Orador: - Como é possível que tenha passado tanto tempo sem que o Governo, o Sr. Primeiro-Ministro e o próprio Ministro da Saúde tenham corrigido estas mesmas afirmações?!
O que pensará o Sr. Ministro da Saúde em relação às enfermeiras e às auxiliares de saúde, para além de muitas outras profissões, como é evidente?!
Mas o problema destas afirmações é que o Sr. Ministro apenas demonstrou e verbalizou aquilo que é um pensamento seu, profundo, mas que, infelizmente, não é só seu, é de todo o Governo.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Não!

Protestos do PSD.

O Orador: - Recordo também que, nas eleições para o Parlamento Europeu, entre os nove eleitos, a coligação apenas elegeu uma mulher para eurodeputada.

O Sr. José Magalhães (PS): - É verdade!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Também em matérias como o Código do Trabalho e a sua regulamentação, a Lei de Bases da Educação, etc., fica evidente a marca do retrocesso em relação à igualdade entre géneros por parte da maioria,…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … que não tem, sequer, qualquer tipo de instrumento interno ou público para contrariar alguma tendência existente, nomeadamente em termos de lugares de topo e nos de representação pública e política.
Sr. Presidente, a este propósito, V. Ex.ª também é aqui chamado, porque na Assembleia da República se pôs a hipótese, havendo um espaço livre, de se construir um ginásio para os homens ou uma creche para as mulheres, tendo a maioria aprovado a creche para as mulheres.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, que fique claro: uma creche que possa haver na Assembleia não é para as mulheres, é para os filhos e filhas…

O Sr. Presidente: - Com certeza, é para as crianças.
O seu tempo esgotou-se, Sr. Deputado. Queira concluir.

O Orador: - É para os filhos e filhas dos homens e das mulheres que trabalham nesta Casa.