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5601 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

 

da Indochina.
Deram também entrada na Mesa diversos requerimentos.
Na reuniões plenárias de 24 e 25 de Junho - ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, formulado pelo Sr. Deputado Gonçalo Breda Marques; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado José Leitão; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação, formulados pelos Srs. Deputados Alberto Antunes e José Miguel Medeiros; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Cabral; ao Sr. Primeiro-Ministro, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Bruno Dias e Alda Sousa; ao Ministério da Segurança Social e do Trabalho, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Louçã.
No dia 28 e nas reuniões plenárias de 25 e 30 de Junho - ao Sr. Primeiro Ministro e aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Ciência e do Ensino Superior e da Educação, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba, Ana Manso e Álvaro Saraiva; ao Ministério da Administração Interna, formulados pelos Srs. Deputados José Leitão e Abílio Almeida Costa; ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ao Presidente da Comissão Coordenadora do Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil e a diversas Câmaras, formulados pelo Sr. Deputado Álvaro Castello-Branco; ao Ministério da Saúde, formulado pela Sr.ª Deputada Alda Sousa; aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Louçã.
Foram igualmente apresentados os votos n.os 190/IX - De pesar pelo falecimento de Sophia de Mello Breyner Andresen (Presidente da AR, PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), 191/IX - De congratulação pela elevação da paisagem da cultura da vinha do Pico ao estatuto de Património Mundial (PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes) e 192/IX - De saudação pelo êxito que significou a realização, em Portugal, do Euro 2004 (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), que hoje apreciaremos em primeiro lugar.
Deram ainda entrada na Mesa os seguintes diplomas: projectos de resolução n.os 268/IX - Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (Presidente da AR), 269/IX - Grupos de parlamentares conexos com organismos internacionais e grupos de parlamentares membros ou apoiantes de associações internacionais (Presidente da AR), 270/IX - Participação da Assembleia da República na UIP (Presidente da AR), 271/IX - Deslocações de Deputados (Presidente da AR e Deputados Presidente e membros do Conselho de Administração); projectos de lei n.os 471/IX - Criação da freguesia do Sítio, no concelho da Nazaré, distrito de Leiria (PSD), que baixou à 4.ª Comissão, 472/IX - Elevação da vila de Reguengos de Monsaraz, no concelho de Reguengos de Monsaraz, à categoria de cidade (PS), que baixou à 4.ª Comissão, 473/IX - Elevação da povoação de Monte Redondo, no concelho de Leiria, à categoria de vila (PSD), que baixou à 4.ª Comissão, e 474/IX - Alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2003, de 10 de Dezembro, que altera e procede à republicação do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, relativo ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (PCP), que baixou à 4.ª Comissão.
Sr. Presidente, passo também a dar conta de um relatório da Comissão de Ética referente à retoma de mandato do Sr. Deputado Ribeiro Cristovão (PSD), cessando o Sr. Deputado Francisco Pimentel, com efeitos a partir de 5 de Julho corrente, inclusive, sendo o respectivo parecer no sentido de a retoma de mandato em causa ser de admitir.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, hoje os nossos trabalhos vão ter uma ordenação diferente e excepcional pelas circunstâncias que todos, decerto, compreenderão.
Ao longo das últimas semanas, o nosso país viveu momentos de festa e de verdadeira exaltação cívica e - porque não dizê-lo também - patriótica. A Assembleia da República não pode, pois, de forma alguma, ficar de fora do reconhecimento que todo o País fez por aqueles que puseram de pé e levaram a efeito o Euro 2004.
Convidei, por isso, para estarem aqui, no começo da sessão, alguns dos responsáveis pela organização do Euro 2004, nomeadamente o Dr. Gilberto Madaíl, Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, a Sociedade Euro 2004, a equipa técnica da nossa Selecção, à frente da qual se encontra o Sr. Comendador Luiz Felipe Scolari, que não precisa de apresentações, e a nossa Selecção, os jogadores, que não puderam vir, o que é pena, pela razão simples de estarem de férias.
Ficou combinado apresentar-se um voto de saudação, que subscrevo, em sintonia com os líderes de

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