5613 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Disse Vitorino Nemésio que nos Açores a geografia vale tanto como a História. E nós que lá nascemos, que lá vivemos, ou que por lá passámos, outra coisa não poderemos dizer: mais do que um conjunto de ilhas, os Açores são, na verdade, uma realidade geocultural que é necessário conhecer e preservar, até porque Portugal sem os Açores seria um país incompleto.
Conscientes que estão desta sua condição histórica no seio da mãe Pátria, os açorianos sempre têm procurado preservar o seu património seja ele cultural ou natural, porque, nos Açores, eles são as duas páginas de uma folha do grande livro do património português, onde se encontram registados, dia a dia, ano a ano, sismo a sismo, vulcão a vulcão, a memória de um povo que faz das fraquezas força, do isolamento solidariedade, do abandono progresso.
Agora, por iniciativa do Governo Regional dos Açores, vemos a paisagem da cultura da vinha da ilha do Pico receber a classificação de Património Mundial pela UNESCO, e aqui não estamos perante um mero monumento construído pelo homem ou esculpido pela natureza. Estamos, todos o sabemos, perante um imenso monumento que atesta a relação do homem com o seu meio envolvente, do homem com a natureza, do homem com a sua História, do homem com o seu todo. E nos Açores, parafraseando Ortega y Gasset, "o homem com toda a força e todo o merecimento é ele e as suas circunstâncias".
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista subscreve este voto e orgulha-se por ter sido um governo do Partido Socialista a conseguir esta vitória que dignifica Portugal e que se deve, de um modo decisivo, à intervenção directa, constante e firme do Presidente Carlos César, e da sua equipa, que daqui cumprimentamos…

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - … e recordamos, em homenagem, o esforço do povo que no passado moldou a paisagem da vinha da ilha do Pico e o esforço daqueles que hoje a conservam e a valorizam para o futuro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É com muita honestidade que aqui nos congratulamos hoje, sem qualquer motivação política pelo voto que é apresentado. Um voto que nos honra a todos e cujo objecto, certamente, não é obra de ninguém em particular, até por razão da sua grandeza e do tempo que levou a consegui-la.
Sendo que é, por vezes, da adversidade que nascem as grandes obras, a paisagem da cultura da vinha do Pico é efectivamente um exemplo disto mesmo. Da adversidade da terra, das condicionantes da natureza, fizeram os naturais da ilha, e não só, uma grande obra; uma obra que hoje o mundo reconhece através da ONU, não apenas para orgulho dos Açores, não apenas, certamente, para orgulho de quem preside aos destinos do arquipélago mas, com toda a certeza, para orgulho de todo o Portugal e, seguramente até, para orgulho de todos aqueles que trabalhando, de forma muito árdua, a terra todos os dias permitiram que assim sucedesse.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Por este facto, também neste momento e através destes votos nos congratulamos, na certeza de que o faremos tantas vezes quantas estas razões do orgulho nacional o justifiquem.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, como V. Ex.ª já referiu, o Grupo Parlamentar do PCP, tomou a iniciativa de propor este voto - e congratulamo-nos muito com o facto de ele ser subscrito por todos os grupos parlamentares - quando tivemos conhecimento de que a paisagem da cultura da vinha do Pico tinha sido elevada ao estatuto de Património Mundial em reunião da UNESCO, realizada precisamente este mês. E fizemo-lo porque considerámos que esta é uma questão que, naturalmente, honra todo o País. Honra muito especialmente a população da ilha do Pico, as pessoas que ao longo de sucessivas gerações, com o seu esforço, o seu trabalho, a sua abnegação, construíram esta notável obra, mas honra também o triângulo insular em que a ilha do Pico se situa, a Região Autónoma dos Açores, e, fundamentalmente,