5615 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado Medeiros Ferreira.

O Sr. Medeiros Ferreira (PS): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou as suas Jornadas Parlamentares na cidade de Ponta Delgada. Estas Jornadas, nos Açores, demonstraram que o Partido Socialista está pronto para ser chamado a governar, após eleições antecipadas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Estas Jornadas tiveram por lema "Junto das Pessoas" e por objectivo a análise do estado da Nação e do estado da Região Autónoma dos Açores. Esta análise destinava-se a preparar o grupo parlamentar para o debate anual sobre o estado da Nação, o qual estava programado para o Plenário da Assembleia da República de ontem.
Porém, a crise política instalada a nível nacional, com a demissão abrupta do Primeiro-Ministro Durão Barroso, alterou a agenda parlamentar, e esta é apenas a menor das consequências daquela demissão.
À alteração da normalidade do funcionamento da vida política portuguesa e à óbvia instabilidade política introduzida no Governo formado pela coligação de direita, responde o Partido Socialista com a manutenção das suas actividades programadas e com a sua presença firme e constante na procura de respostas para a crise política, económica e social gerada por dois anos de governo de direita.

Aplausos do PS.

Mantiveram-se, pois, estas Jornadas Parlamentares mas o seu espírito alterou-se para um debate mais aberto e largo, na perspectiva de preparar o Partido Socialista para qualquer eventualidade a curto prazo, nomeadamente para a antecipação de eleições legislativas.
O País necessita de um governo para quatro anos. Como disse Carlos César, nessas Jornadas, é preferível uma campanha eleitoral para um governo novo do que um velho governo em campanha eleitoral.

Aplausos do PS.

Hoje compreende-se melhor a recusa do Primeiro-Ministro do Luxemburgo em aceitar ser o elemento de consenso, como presidente da Comissão Europeia. Poupou, assim - o Primeiro-Ministro do Luxemburgo -, o seu país a uma crise política facultativa e exportou para outros a avaliação do "deve/haver" da operação.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Não foi este o entendimento de Durão Barroso. Enquanto anunciava o candidato português António Vitorino, não resistiu à cativação do seu nome, após a eliminação de outros primeiros-ministros. Como foi dito pelo Deputado Jorge Strecht, nesta Assembleia, o convite foi honroso, a sua aceitação já não tanto.
A crise política aberta em Portugal, com a decisão de Durão Barroso, deve, contudo, terminar com a tentação de se escolher um presidente da Comissão de entre os membros em exercício do Conselho Europeu. Até porque esse recrutamento do presidente da Comissão Europeia entre os próprios decisores pode introduzir elementos perversos e dificuldades acrescidas no futuro. Na resolução da crise política assim aberta, também se deve ter em conta este contributo português para uma teoria da decisão mais sadia no Conselho Europeu - uma espécie de aviso contra a endogamia política.
Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados: O Governo de Durão Barroso encontrou uma fórmula original de se furtar ao balanço do seu mandato e à sua apreciação negativa nesta Assembleia da República no fim da Sessão Legislativa.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Uma vergonha!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A apresentação desse balanço nas Jornadas Parlamentares do PS revelou que o Governo do PSD/PP não resolveu qualquer das questões a que se tinha proposto.