5665 | I Série - Número 105 | 09 de Julho de 2004

A Comissão deu, pois, um contributo activo para o sucesso do Euro 2004, nomeadamente na área da segurança, da promoção e da imagem de Portugal.
Daí que tenhamos aceite o que consta do relatório final da Comissão em que é feita uma avaliação positiva da participação do Estado português na organização do Euro 2004, positiva quanto à forma como se construiu este campeonato em termos institucionais, positiva, também, quanto aos contratos e todos os documentos que consubstanciaram e fundamentaram o Euro 2004, positiva, ainda, quanto à inexistência das chamadas "derrapagens", considerando que, até agora, a administração central cumpriu com todas as suas obrigações.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Portanto, o trabalho é positivo, a Comissão deu o contributo parlamentar para o êxito do Euro 2004 e prestigiou esta Assembleia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já no decurso dos trabalhos desta tarde e a propósito do voto apresentado pelo Sr. Presidente, o Plenário teve oportunidade de abordar, em jeito de balanço, o assinalável êxito que foi a realização do Campeonato Europeu de Futebol.
Agora, voltamos ao assunto para nos pronunciarmos sobre o relatório da Comissão, que foi aprovado por unanimidade, sendo que a avaliação que ali se faz dos processos institucionais, organizativos, de concretização das infra-estruturas e dos equipamentos envolvidos neste torneio, do ponto de vista da análise da informação disponibilizada até ao momento, é o balanço possível, muito adiantado, que cumpria à Comissão fazer.
Com este relatório, a Comissão cumpre o essencial do mandato que este Plenário lhe conferiu quando, nesta IX Legislatura, resolveu criar novamente esta Comissão enquanto mecanismo de acompanhamento, discussão, reflexão sobre as iniciativas que a organização deste torneio envolveu.
Tratou-se de um processo longo, diversificado e intenso que esta Comissão foi desenvolvendo. Acreditamos que se tratou de um importante contributo desta Assembleia, tendo demonstrado, mais uma vez, que é útil, relevante e necessária a iniciativa do Parlamento no sentido de acompanhar matérias de relevância da vida nacional, não fechando tal reflexão nos gabinetes ministeriais.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Relativamente à matéria deste relatório, reiteramos a consideração que expressámos já hoje quanto ao êxito assinalável do Euro 2004 nas vertentes desportiva, organizativa, de cumprimento da programação e da execução financeira dos recursos públicos envolvidos nos empreendimentos directamente associados ao Euro 2004.
Entretanto, o encerramento, a breve prazo, dos mecanismos e processos de controlo financeiro, previstos, aliás, nos próprios contratos-programa, irá permitir a confirmação dessa perspectiva, sendo que há a fazer uma outra avaliação, muito mais complexa mas não menos importante, não só sobre o impacto mais amplo ao nível económico e social como quanto ao impacto e ao potencial deste evento para a promoção da prática desportiva no nosso país.
Na sessão de hoje, eu próprio já abordei a importância efectiva e a indispensabilidade do alargamento da prática desportiva a todo o povo português. No que diz respeito a essa outra avaliação, cá estaremos para fazê-la, no presente e no futuro próximo.
Não podemos deixar de constatar que há uma consideração unânime da importância dessa vertente mas que a política desportiva que tem sido seguida vem numa espécie de contra-vapor. A este propósito, veja-se o caso da lei de bases do desporto que, em nosso entender, não deve entrar em vigor.
Repito que cá estamos, e estaremos, para defender uma outra política desportiva que possa também merecer uma avaliação positiva.
Uma última palavra, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para registar, reconhecer e valorizar o papel de quem contribuiu directamente para o trabalho desta Comissão, o êxito dos respectivos trabalhos e o bom funcionamento registado. Destacamos, naturalmente, o trabalho do Sr. Presidente da Comissão e de todos os Srs. Deputados que a integraram e, ainda, o dos funcionários desta Casa que, pelo seu empenho diário, permitiram que a mesma tenha funcionado de uma forma que também avaliamos positivamente.