5834 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

O Orador: - É pela mão dos políticos que assim actuam que a política se degrada e se desacreditam, perante os cidadãos, as instituições democráticas que temos todos obrigação de dignificar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: Apresentaram todos e cada um dos partidos da oposição moções de rejeição do Programa do Governo.

O Sr. José Magalhães (PS): - É um facto!

O Orador: - Antecipadamente, alguns cegamente.

O Sr. José Magalhães (PS): - "Alguns cegamente"? Dignifiquemos a política!

O Orador: - Ainda bem que o fizeram, pois dessa forma definem-se e separam-se bem as águas.
Rejeita a oposição, em bloco, o caminho que vínhamos trilhando e que, como se pode constatar pelo Programa do Governo que aqui apreciámos e debatemos, vamos continuar a trilhar com a mesma convicção e com acrescida confiança.
Mas se a oposição, toda a oposição, rejeita o projecto da maioria que se contém no Programa do XVI Governo Constitucional, isso só significa que há clareza na definição de modelos e opções e que estamos no caminho que acreditamos melhor servir os portugueses e Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E se as moções de rejeição estão inevitavelmente votadas ao fracasso, é importante que esta Assembleia aprove este Programa e dê um voto de confiança ao Governo.
Este Governo, agora investido, merece o apoio da Assembleia da República, o apoio do PSD, o apoio da maioria, o apoio a um projecto ambicioso de renovação e de recuperação de Portugal.
Sr. Primeiro-Ministro: O desafio é grande. A tarefa é exigente. A convicção é muita. A alma e a ambição são ainda maiores.
Todos em conjunto - Governo e maioria no mesmo projecto em que V. Ex.ª sempre esteve empenhado - estamos aqui, como sempre estivemos no passado, de forma determinada e solidária, para honrar os compromissos assumidos, para defender os portugueses, acima de tudo, para servir Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP, de pé.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Santana Lopes): - Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo: Estamos no encerramento da discussão sobre o Programa do XVI Governo Constitucional.
Viemos com total abertura de espírito para recolher contributos, aceitar propostas, se necessário, aperfeiçoar as políticas do Governo que tenho a honra de liderar.
A vontade de ouvir, de ouvir a todos, que manifestei na primeira intervenção é a marca que quero introduzir no meu Governo. E não digam os Srs. Deputados que é uma marca ensaiada ou que é uma atitude não genuína. Nunca na minha vida política procurei agir de outra maneira! Gosto da tolerância, amo a liberdade, prezo muito a diferença, que é essencial à condição humana, como é lógico, mas fundamental à democracia também.
Nunca soube dar-me bem com aqueles que pensam que o pensamento pode ser único, com aqueles que têm dúvidas de que o pensamento seja sempre livre,…

O Sr. José Magalhães (PS): - Isso é para o Deputado Nuno Melo!

O Orador: - Sr. Deputado José Magalhães, passámos este debate a ouvi-lo e sabemos que é um profissional dos apartes, que é um direito regimental nesta Assembleia, mas, com toda a franqueza, permita que, ao menos no encerramento do debate, consigamos estar sem ouvi-lo constantemente a fazer esses apartes!