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5843 | I Série - Número 107 | 29 de Julho de 2004

 

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, quero comunicar que apresentarei à Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: - Fica registado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, passamos agora à votação da moção de rejeição n.º 4/IX, apresentada pelo Partido Ecologista "Os Verdes".

Submetida à votação, foi rejeitada, com 117 votos contra (103 do PSD e 14 do CDS-PP), 15 votos a favor (10 do PCP, 3 do BE e 2 de Os Verdes) e 85 abstenções (PS).

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, quero comunicar que apresentarei à Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: - Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, quero também comunicar que apresentarei à Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: - Fica também registado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, vamos proceder à votação da moção de rejeição n.º 5/IX, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com 117 votos contra (103 do PSD e 14 do CDS-PP), 16 votos a favor (10 do PCP, 3 do BE, 2 de Os Verdes e 1 do PS) e 84 abstenções (PS).

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Vítor Ramalho (PS): - Sr. Presidente, informo que apresentarei à Mesa uma declaração de voto por escrito.

O Sr. Presidente: - Fica registado, Sr. Deputado.
Srs. Deputados, passamos agora à votação da moção de rejeição n.º 6/IX, apresentada pelo PS.

Submetida à votação, foi rejeitada, com 117 votos contra (103 do PSD e 14 do CDS-PP), 85 votos a favor (PS) e 15 abstenções (10 do PCP, 3 do BE e 2 de Os Verdes).

Srs. Deputados, seguidamente, vamos proceder à votação da moção de confiança n.º 2/IX, apresentada pelo Governo. Neste caso não será necessário recorrer ao voto electrónico, pois a Constituição exige votação por maioria qualificada em caso de moção de rejeição ou de censura, mas não no caso de moção de confiança.
Vamos, então, votar.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

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