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0263 | I Série - Número 005 | 24 de Setembro de 2004

 

dos outros partidos, estarão connosco neste voto de protesto pela não abertura do novo ano lectivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Capitão.

O Sr. Gonçalo Capitão (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, é um facto para o PSD - não vale a pena escamoteá-lo - que o início deste ano lectivo correu mal, correu muito mal. Foram prejudicadas as vidas de professores, de pais e de alunos, com os quais estamos solidários, e a própria sociedade portuguesa tem direito a estar apreensiva. A Sr.ª Ministra pediu sete dias para resolver o problema, e sete dias se concedem às escolas, no final do ano, como compensação.
Nada ocultaremos nem colaboraremos em qualquer tentativa de encobrir a verdade. O PSD anda, há mais de 20 anos, à procura de outras verdades, mas esta verdade demorará menos tempo a encontrar, e nós não colaboraremos para mascará-la.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Como o Partido Socialista é um partido de "gente coerente", confesso que fui ver os arquivos parlamentares, porque também estava à espera que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, quando ocorreram estas situações durante os seus governos,,.

O Sr. José Magalhães (PS): - Nunca!

O Orador: - … tivesse apresentado votos de protesto em relação à falta de cálculo do impacto financeiro da reforma curricular, em relação à indisciplina escolar, em relação ao ensino recorrente, ou em relação ao bloqueio dos fundos comunitários para a ciência. Mas constatei que foram zero os votos de protesto na altura apresentados pelo Partido Socialista.
Os senhores viram o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista tomarem a iniciativa e o protagonismo nesta questão e tiveram de apresentar este voto de protesto.
O que os portugueses esperariam do Partido Socialista eram ajudas e alternativas, mas ficam a saber que os senhores optam pelo protesto e pelo inquérito em lugar da solução.
Nós dizemos que queremos esclarecer toda a verdade, que isto não pode voltar a acontecer. Por isso, os partidos da maioria requereram já hoje a presença nesta Casa do anterior ministro, do anterior secretário de Estado, da actual Ministra, do actual Secretário de Estado, de um representante da empresa que concebeu o programa informático e da Directora-Geral para os Recursos Humanos do Ministério da Educação.

O Sr. José Magalhães (PS): - Traga também o computador!

O Orador: - É assim, sem espectáculo mas com realismo, que perseguimos a verdade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr. Presidente, gostaria de começar por dizer que o voto de protesto do Partido Socialista merece, da parte do Grupo Parlamentar do PCP, total concordância.
Em segundo lugar, gostaria de assinalar que este voto evidencia aquilo que, hoje, é claro para o País: a incapacidade de a maioria governar o País, particularmente numa área tão frágil como a educação, onde a intervenção seria muito necessária.
Simultaneamente, evidencia também que o Governo, que devia apostar em estratégias e em medidas capazes de qualificar os portugueses e o País, apenas consegue - é a isso que assistimos hoje - que as escolas não funcionem, que os professores não façam aquilo que deveriam fazer, que é dar aulas, que os alunos não façam aquilo que deveriam fazer, que é aprender e recolher conhecimentos e que os pais não testem aquilo que deveriam testar, que é a aplicação dos seus impostos numa função social do Estado, a educação.

Vozes do PCP: - Muito bem!

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