0400 | I Série - Número 008 | 01 de Outubro de 2004

O Orador: - Este Governo já tomou e continuará a tomar decisões fundamentais que melhoraram substancialmente os cuidados de saúde prestados aos portugueses.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - É verdade!

O Orador: - Basta dizer, por exemplo, que o tempo médio de espera por uma cirurgia foi reduzido de seis anos para seis meses,…

Risos do PS.

… ou que a taxa de penetração dos medicamentos genéricos aumentou substancialmente.

Vozes do PS: - É falso!

O Orador: - Por outro lado, não tem qualquer cabimento a acusação do PS de falta de debate, pois muitas das reformas fundamentais deste sector foram aprovadas na Assembleia da República e fizemos aqui dezenas de debates, assim como várias apreciações parlamentares sobre todas estas mudanças e legislação aprovada nesta matéria.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Assim, o Grupo Parlamentar do CDS-PP votará contra este voto de protesto.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coleta.

O Sr. Miguel Coleta (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: As premissas deste voto são erradas e não correspondem à realidade, pelo que o protesto que delas se retira é injusto e injustificado. Trata-se apenas de uma pequena manobra política para consumo interno do Partido Socialista, compreendemos que as eleições do Partido Socialista, no passado fim-de-semana, tenham tido este efeito colateral: transformar um mero requerimento numa afirmação de existência política por parte do Sr. Deputado Afonso Candal, perante a nova direcção do partido.
O Sr. Deputado está no seu direito, mas, mais uma vez, está errado.
O Sr. Deputado volta a acusar o Governo de falta de debate, de informação e de sustentação de medidas adoptadas na política de saúde. O PS, como de boa-fé não pode criticar as reformas que têm vindo a ser adoptadas sob pena de ser desmentido pelos resultados e como não tem, nem nunca teve, qualquer política alternativa para resolver os enormes problemas do Serviço Nacional de Saúde, refugia-se nestas acusações de falta de diálogo e transparência, que, convenhamos, começam a ser ridículas.
O Sr. Ministro tem vindo sempre à Assembleia da República, sempre que solicitado, todos os documentos que os senhores mencionam no vosso voto de protesto estão disponíveis na net, no Ministério, na Assembleia da República. Enfim, convenhamos, nesta matéria, os Srs. Deputados não têm razão.

Protestos do Sr. Deputado do PS José Magalhães.

Quanto às listas de espera, Sr. Deputado, este deveria ser um voto de congratulação, porque o Sr. Deputado sabe que, relativamente ao PECLEC, falta já menos de 1%, no que respeita ao número inicialmente apontado para a lista de espera cirúrgica,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Que por acaso era para acabar em Junho!

O Orador: - … e que neste momento já passamos de uma duração média de seis anos de espera para intervenção cirúrgica para seis meses.
Enfim, quanto à fundamentação das medidas adoptadas, o Sr. Deputado citou o relatório do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Nós contrapomos o relatório da OCDE, que conclui que as reformas implementadas estão no bom caminho e encoraja o País a prosseguir.
Termino lembrando-o de que a OCDE coloca, neste momento, Portugal na primeira linha dos países que, com sucesso, estão a adoptar as reformas preconizadas pelo OCDE.