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0422 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

 

Victor Manuel Bento Baptista
Vítor José Cabrita Neto
Vítor Manuel Barreto Marinho da Cunha
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
António Herculano Gonçalves
Henrique Jorge Campos Cunha
José Marcelo Sanches Mendes Pinto
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Maria Abrunhosa Sousa
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
João Rodrigo Pinho de Almeida
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Ângela Ricarda Carriço Sabino

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nos dias 27 e 28 e na reunião plenária de 29 de Setembro, foram apresentados na Mesa os requerimentos seguintes: aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, formulados pelos Srs. Deputados António Filipe e Honório Novo; ao Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, formulado pelo Sr. Deputado Artur Penedos; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e ao Centro Nacional de Informação Geográfica, formulados pelo Sr. Deputado José Magalhães; a diversos Ministérios, formulados pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Louçã; aos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho e da Segurança Social, da Família e da Criança, formulado pelo Sr. Deputado João Teixeira Lopes.
Por sua vez, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
Nos dias 28 e 30 de Setembro - José Miguel Medeiros, Miguel Anacoreta Correia, Gonçalo Breda Marques e Maria Santos.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, importa ainda apreciar dois pareceres da Comissão de Ética, relacionados com a retoma do mandato de Deputado, nomeadamente o relatório referente à substituição do

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