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0461 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

 

Uma outra questão prende-se com o ensino artístico especializado, que vivia e vive ainda à mercê das sensibilidades de cada uma das escolas que o ministram, com curricula próprios, sem articulação perceptível, e que a tutela, sem autoridade moral, tem homologado por sucessivas portarias. Sabemos que a sua implementação está a ser preparada, que será faseada e que os instrumentos curriculares das formações científica e técnica-artística estão a ser preparados. Mas a pergunta é a seguinte, Sr.ª Ministra: podemos contar com as verdadeiras escolas de artes já em 2007?
Estas duas questões sugerem-me uma citação do Padre António Vieira: "Ó ministros, sereis responsabilizados por aquilo que fizestes, mas sereis muito mais responsabilizados e culpados por aquilo que não fizestes".

Aplausos do PSD.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - Sr.ª Ministra, pedimos-lhe um pequeno esforço, para que a oposição entenda que este Governo, iniciado em 2002, teve, tem e terá uma política séria, clara e determinada para a educação e qualificação de todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Charrua, sobre o ensino das tecnologias da informação e da comunicação, a implementação das salas TIC, o Ministério fez um esforço muito grande no sentido da aquisição de equipamentos, tendo sido adquirido um número muito elevado de computadores, de servidores, de impressoras e de outros equipamentos, bem como foram adquiridas licenças de utilização de software muito avultadas. Portanto, o equipamento de mais de 1000 salas TIC está completo.
Quanto à formação desses professores era preciso que estivessem colocados. Muitos, aqueles que são quadros de escola, foram formados durante o mês de Setembro e outros estão a ter formação agora, durante o mês de Outubro, mas até ao fim de Novembro essa formação estará completa e abrangerá os responsáveis pelas salas TIC em todo o País.
O outro projecto, que tem também a ver com as tecnologias de informação, resulta do estabelecimento do acesso em banda larga à Internet em todas as escolas, de acordo com um protocolo que foi assinado pelo Ministério com a PT, que ganhou o concurso. O projecto processar-se-á a partir de agora e contamos, nos próximos três meses, ter mais de 65% das escolas com acesso em banda larga à Internet. Pensamos que este é um factor muito importante para promover a igualdade de oportunidades, pelo que se trata de um projecto que acarinhamos muitíssimo. De acordo com os termos do contrato, dentro de 18 meses teremos 100% das escolas nessas condições.
Relativamente ao ensino artístico, vamos utilizar a rede de escolas artísticas e vamos fomentar essas escolas como focos para este desenvolvimento cultural local no quadro da reforma do ensino secundário especializado.
Vale a pena salientar o papel fundamental que as câmaras municipais têm tido na promoção do ensino artístico. O Ministério da Educação fará, pois, o esforço de continuar a promoção do ensino artístico em estreita articulação com as câmaras, que são quem, até agora, tem promovido, de uma forma generalizada, o acesso a essa vertente do ensino que consideramos fundamental.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra, na opinião de V. Ex.ª parece estar tudo bem no Ministério da Educação, que as três semanas de atraso com que começou o ano lectivo é apenas uma questão de dias de aula recuperáveis e que se alguma culpa existe ela será sempre de alguém que não de quem deveria ser, ou seja, do próprio Ministério da Educação, que, como já é do conhecimento público - e V. Ex.ª acaba de o demonstrar aqui com o vazio da suas intervenções -, não tem sequer uma ideia única, original para uma política de educação, tendo acabado por dar uma imagem que, infelizmente, corresponde à verdade: a de que, de há dois anos e meio

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