0462 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

a esta parte, o Ministério da Educação não faz a mínima ideia de quais são as suas competências e responsabilidades, o que se está a agravar com V. Ex.ª.
Entretanto, nesta como em outras matérias o País "espera e desespera", com escolas abertas, talvez, mas sem professores. Porém, não é todo o País que "espera e desespera" por escolas que funcionem. Dou-lhe o exemplo da Região Autónoma dos Açores, onde a gestão da política educativa não depende, felizmente, do Ministério de V. Ex.ª.
Com efeito, tal como manda a lei, as escolas açorianas funcionam normalmente desde o dia 13 de Setembro. As listas de professores e educadores que se apresentaram a concurso começaram a ser publicadas no dia 31 de Agosto, tendo sido imediatamente colocados todos os docentes e - imagine V. Ex.ª! - sem uma única reclamação referente ao sistema utilizado.

A Sr.ª Ana Benavente (PS): - Muito bem!

O Orador: - Ou seja, enquanto os serviços de V. Ex.ª ainda andam às voltas com o grosso da colocação de professores e educadores, a Região Autónoma dos Açores já terá arrumado definitivamente esse processo, o que conseguiu - imagine V. Ex.ª! - por meio de um sistema informático concebido por uma pequena empresa local e que custou aos cofres da Região a quantia de 5000€, quantia esta que eu gostaria que V. Ex.ª aqui comparasse com aquela que o Ministério da Educação já gastou com mais do que uma empresa para a construção de um sistema que nasceu torto, que falhou, que foi sendo sucessivamente corrigido e que, pelos vistos, e a acreditar nas notícias que hoje mesmo correm pelo País, continua a falhar.
V. Ex.ª dirá que a realidade dos Açores não é comparável à do Continente por serem muito diferentes os números em causa. É verdade, mas, como saberá, um sistema informático que, em termos de algoritmo, funciona para 1000 também funciona para 1 milhão, desde que, é claro, seja bem feito!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Não é verdade!

O Orador: - É aqui que reside a diferença.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - No mesmo País, um processo que depende de um governo PS, além de utilizar meios de baixo custo, funciona, e um processo idêntico mas que depende de um Governo PSD/PP, com V. Ex.ª à frente, além de utilizar meios caros não funciona!
Por isso, Sr.ª Ministra, se não levar a mal, terei todo o prazer em indicar a V. Ex.ª o nome da empresa que colocou os professores nos Açores para que, no próximo ano lectivo, não sofra o vexame que está a sofrer neste momento e que ainda vai sofrer por mais algum tempo.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se. E não sei se as suas declarações já caem na lei que proíbe publicidade feita pelos Deputados.

Risos.

Sr. Presidente, estou aqui como Deputado eleito pela Nação…

O Sr. Presidente: - Foi só uma graça, Sr. Deputado. Espero que não leve a mal!

O Orador: - Não, Sr. Presidente.
Sr.ª Ministra, também lhe poderei dizer como é que trabalhou a equipa da Secretaria Regional de Educação dos Açores e qual foi a relação que ela manteve com a equipa de informáticos que prestou o serviço.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Era o que faltava!

O Orador: - Mas como V. Ex.ª poderá calcular desde já, tudo não passou de uma coligação de competência técnica e política, coligação esta que cá tem outro nome, só que não tem nem competência política nem técnica.

Aplausos do PS.