0435 | I Série - Número 009 | 07 de Outubro de 2004

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que termine, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino já, Sr. Presidente.
É importante sabê-lo, mas o Sr. Deputado não foi capaz de esclarecer o que o Partido Socialista faria se, indo a votos e vencendo a eleições (considero aqui esta hipótese só para efeitos de raciocínio, porque, naturalmente, não as vai vencer), não tivesse maioria absoluta.
Nesse caso, já o PS aceitaria acordos com o PCP ou com o BE, como por uns e por outros agora lhe foi sugerido? É importante que os portugueses também saibam isto! É importante que saibam não apenas o que os senhores vão fazer quando se propuserem ser candidatos às eleições mas também o que vão fazer se, porventura, tiverem um resultado que não permita essa maioria que o Sr. Deputado reclama, ou seja, se nessa base farão acordos à esquerda com o BE ou com o PCP.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, quero agradecer as palavras que, julgo, dirigiu ao Partido Socialista pela realização do nosso congresso e responder à questão essencial que me colocou: o que é que o PS fará se ganhar as eleições de 2006.
Primeiro, nunca silenciaria a voz de um comentador político só porque pensa diferente de nós.

Aplausos do PS.

Segundo, nunca proibiria a entrada de um barco que transportasse activistas que pensassem diferente de nós e do nosso governo e que chegassem a Portugal para defender as suas propostas e as suas ideias.

Aplausos do PS.

Terceiro, à sua pergunta sobre o que é que o Partido Socialista faria se fosse governo, só posso responder-lhe, Sr. Deputado Nuno Melo, da seguinte forma: governava.

Aplausos do PS.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - "Zero" de ideias!

O Sr. Presidente: - Junto as minhas felicitações pessoais e institucionais ao Partido Socialista, fazendo coro com as que lhe foram dirigidas por todas as bancada parlamentares, de forma especial ao novo Secretário-Geral, Eng.º José Sócrates. Já o fiz pessoalmente, mas tenho gosto que isto fique registado em acta.
Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Gonçalves.

O Sr. Herculano Gonçalves (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do CDS decidiu hoje, nesta Assembleia, recordar o passado dia 1 de Outubro, início do Ano Hidrológico e, por isso, considerado como o Dia Nacional da Água, cujas comemorações, infelizmente, tiveram pouco eco na sociedade portuguesa, ainda pouco sensibilizada para as questões ambientais.
Espero, assim, que esta modesta homenagem do CDS à água e as novas responsabilidades governamentais na área sejam um contributo para a mudança de mentalidade em Portugal. Nós, CDS, queremos participar activamente na sensibilização ambiental dos portugueses, colocando, como é justo e devido, as questões ambientais no debate político.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A água, sendo um bem escasso e perecível, é, seguramente, um dos recursos naturais mais importantes para a existência e para o bem-estar da humanidade, mas, porventura, será também uma das políticas sectoriais de mais complexa definição e implementação.
É que o dossier sobre a água é transversal e multidisciplinar, integra as atribuições de diversos ministérios - Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e Ministério do Turismo - e implica a interacção de inúmeras entidades públicas, desde institutos públicos às autarquias.