0620 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

A democracia é feita de participação, há autonomia nas regiões autónomas e o que eu espero é que as pessoas escolham livremente o melhor para as suas vidas, sem olharem a outras questões que não ao seu futuro, à sua felicidade, seja de que partido forem, e que o resultado das eleições seja respeitado. É só isso o que espero, como Primeiro-Ministro.
Naturalmente, tenho as minhas preferências, mas aqui, nestas funções, não vou manifestá-las. Estou a responder a perguntas sobre a governação e não vou falar sobre eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Quanto às outras matérias, mais "de mercearia", de que o Sr. Deputado Francisco Louçã falou, confesso que em Zoologia…Em Ciências Naturais tive sempre uma nota fraca, nunca passei muito do 10 ou 11, como se lembra. Em Zoologia, galinhas e vacas nunca foram o meu forte...

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Risos gerais.

O Sr. Presidente: - Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Registo que estamos, de facto, de acordo sobre as SCUT na Madeira, o que me deixa satisfeito. Creio é que vai ter um problema: em Abril do próximo ano vai receber um convite para a segunda inauguração da central de combustíveis que inaugurou na terça-feira passada.

Aplausos do BE.

Aliás, Alberto João Jardim vai inaugurar amanhã uma estrada, entre Seixal e Porto Moniz, que já inaugurou há três meses atrás, sendo que ontem inaugurou a Rua da Consolação. Enfim, tudo isto é possível!
Sr. Primeiro-Ministro, é tão importante quem faz como quem fecha os olhos. Não sei se o senhor mandou afastar o responsável da Polícia Judiciária, o que sei é que ele está ameaçado de afastamento. Segundo a Lei Orgânica da Polícia Judiciária, ele podia ali ficar até ao dia 8 de Janeiro e terá sido afastado hoje, pouco depois de ter começado, no fim de semana passada, a produzir resultados a investigação à corrupção numa câmara municipal, que eu também não preciso de situar. Afastá-lo hoje é tão grave para quem o faz como para quem fecha os olhos em relação a quem o faz.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - Bem pode dizer que não faz comentários, mas, Sr. Primeiro-Ministro, é necessário que se garanta em todo o País as mesmas regras de seriedade e de justiça.
Quanto à questão zoológica e à questão política, há aqui uma matéria decisiva: a liberdade de expressão. O senhor esqueceu-se, fugiu do assunto!

O Sr. Primeiro-Ministro: - Não, não esqueci!

O Orador: - No jornal Público dizia-se: "Patrão da TVI queria Marcelo mais moderado nas críticas". Noutros jornais referia-se: "Governo despede Marcelo", "Marcelo sai da TVI sob suspeita de pressões", "Saída de Marcelo da TVI abre crise política".

Vozes do PSD: - E A Bola?

O Orador: - Talvez A Bola também tenha falado do assunto, visto que os senhores a lêem com tanta atenção.
Isto não são galináceos! Isto é política concreta sobre uma questão que tinha de unir sobre as diferenças! A razão pela qual esta bancada defende a liberdade de expressão, a começar pela do Prof. Marcelo, ao qual nada nos une, é porque ao adversário político tem de ser o primeiro a quem garantimos a liberdade de expressão. E governar, Sr. Primeiro-Ministro, é justamente assegurar essas boas regras, é garantir essas regras acima de tudo.
Não sei se o senhor fez ou se fechou os olhos, mas, sabendo que foi Rui Gomes da Silva que falou, até imagino quem é que lhe soprou aos ouvidos o que é que tinha de dizer.