0645 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

Ministro, era a estreia do líder do primeiro partido da oposição, era a despedida do Sr. Deputado Carlos Carvalhas destas funções,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não, não! Ainda vai ouvir mais trapalhada!

O Sr. Presidente: - … e, por isso, fui muito tolerante e compreensivo. Na próxima vez, e para futuro, iremos respeitar rigorosamente as figuras regimentais e os tempos fixados para o debate. Fica, desde já, toda a gente prevenida, porque é melhor assim e imprimiremos mais produtividade aos nossos trabalhos. Numa altura em que todo o País precisa de melhorar a produtividade, temos de dar o primeiro exemplo.
Sobre o requerimento que o Sr. Deputado António José Seguro apresentou, quero dizer que a questão suscitada é de grande importância. O tratamento condigno dos membros do Parlamento, sobretudo nas declarações mútuas, é por mim considerado de primeira prioridade e devemos discuti-lo em Conferência de Líderes. Não posso, porém, convocar a Conferência de imediato, porque tenho um compromisso ao fim da tarde com o Sr. Presidente da República e não me ficaria bem chegar atrasado, mas marcarei essa questão como primeiro ponto da agenda para a sua primeira reunião e vou procurar que a mesma se faça ainda antes da primeira reunião plenária.
É o que posso dizer ao Sr. Deputado António José Seguro.

O Sr. António José Seguro (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, não percebi a parte final, quando disse que ia tentar marcar…

O Sr. Presidente: - Eu disse que iria tentar que essa reunião da Conferência de Líderes se fizesse antes da próxima reunião plenária, porque hoje, de facto, não posso fazê-la pelas razões que expliquei.

O Sr. António José Seguro (PS): - Sr. Presidente, estamos a falar em relação ao plenário de amanhã?

O Sr. Presidente: - Não, Sr. Deputado! A reunião plenária de amanhã é para uma sessão solene de boas-vindas ao Sr. Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano. Estou a pensar marcá-la para a próxima terça-feira, mas, depois, dar-vos-ei conhecimento da hora possível.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, na terça-feira há jornadas parlamentares de Os Verdes!

O Sr. Presidente: - Peço desculpa, então terá de ser quarta-feira de manhã. Depois acertaremos isso, é uma questão de agenda. Sublinho, em todo o caso, a minha compreensão e o meu respeito pela questão que o Sr. Deputado suscitou.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminado o debate mensal, vamo-nos despedir do Governo, porque o Sr. Primeiro-Ministro e todos os Srs. Ministros não têm a obrigação de ficar para o período regimental de votações. Se o quiserem fazer, teremos muito gosto nisso, mas, certamente, também têm muito trabalho e a produtividade governamental deve ser elevada…
Queremos agradecer a vossa presença e colaboração e dar-lhes um rendez-vous para o debate do Orçamento do Estado.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos iniciar o período de votações, e, para isso, teremos, antes de mais, de proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema electrónico.
Peço aos Srs. Deputados que não têm o seu cartão ou que verifiquem existir qualquer problema no funcionamento da sua consola o favor de o assinalarem à Mesa, para que conste, depois, no documento respectivo.