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0650 | I Série - Número 012 | 15 de Outubro de 2004

 

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Relativamente ao voto n.º 213/IX, apresentado pelo Partido Ecologista "Os Verdes", penso que serão de salientar três dados, que consideramos muito importantes.
O primeiro dado é o de que se vem tornando frequente a atribuição do Prémio Nobel da Paz a mulheres, o que mostra que, apesar de muitos retrocessos, estão já muito para trás aqueles tempos em que a história oficial não registava as lutas das mulheres, das mulheres do povo e de outras mulheres que foram vilipendiadas por lutarem por direitos, como Margareth Sanger e Marie Stopes, em relação ao direito ao planeamento familiar.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - Portanto, tem sido um dado bastante positivo a frequência com que as mulheres são agraciadas com o Prémio Nobel, designadamente com o Prémio Nobel da Paz.
O segundo dado é o de que a agraciada é uma mulher de um continente que tem sido devastado pela expropriação de matérias-primas para satisfazer interesses capitalistas. E a atribuição deste Prémio Nobel significa também uma advertência de que os povos não podem ser explorados e não podem, efectivamente, ver degradar-se o seu meio ambiente, apenas para satisfação de meia dúzia de patrões do mundo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - E comunistas, alguns deles!

A Oradora: - O terceiro dado positivo é o de que este voto significa ainda uma advertência de que a humanidade está em risco de grandes retrocessos, pela usurpação e pela corrida aos recursos energéticos, as quais põem em causa o bem-estar do mundo, põem em causa o próprio progresso e semeiam a guerra sobre o mundo, como está bem provado com dados actuais, lamentáveis e tristes.
Assim, saudamos este voto e congratulamo-nos com a atribuição do Prémio Nobel da Paz a esta mulher, que, combatendo pelo ambiente, combateu pela liberdade e pelo progresso.

Aplausos do PCP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à apreciação do voto n.º 214/IX - De congratulação pela atribuição do Prémio Carlos V ao Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio (Presidente da AR, PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes).
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Foi com um gosto muito especial que subscrevemos e apresentámos este voto de congratulação pela atribuição do Prémio Carlos V ao Dr. Jorge Sampaio.
Quando alguém da nossa comunidade, um português, tem uma distinção tão relevante como esta, atribuída por uma instituição estrangeira, é sempre uma razão de orgulho e de satisfação para todos nós, acima de quaisquer questões de ordem partidária ou ideológica.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Mas quando esse alguém é o Presidente da República em exercício, em cuja figura, naturalmente, todos gostamos de nos rever, nesta sua projecção externa, quando é de lá de fora, de instituições relevantes e idóneas, que vem este tipo de reconhecimento pela sua acção, pelo seu empenho na construção europeia de que Portugal é parte integrante, em todas as suas vertentes - sociais, científicas, culturais, históricas -, e quando se trata de um prémio que tem sido também atribuído a personalidades como Jacques Delors, Felipe González, Wilfred Martens ou Mikhail Gorbachov, naturalmente, ver o Presidente da República de Portugal, a par destas entidades, ser reconhecido pela sua acção política, com projecção além-fronteiras, com um prémio desta natureza é, com certeza, motivo de regozijo para todos nós, dentro e fora desta Assembleia.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Vera Jardim.

O Sr. José Vera Jardim (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Prémio Carlos V foi instituído, há cerca de 10 anos, pela Academia Europeia de Yuste, com a finalidade de distinguir personalidades que

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