0736 | I Série - Número 015 | 22 de Outubro de 2004

António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Bruno Ramos Dias
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Ângela Ricarda Carriço Sabino

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.
No dia 12 e na reunião plenária de 14 de Outubro - aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Florestas e da Saúde, formulados pelos Srs. Deputados Fernando Serrasqueiro e Laurentino Dias; ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; aos Ministérios das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao Instituto de Estradas de Portugal, à Câmara e à Assembleia Municipais de Loures, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Gonçalves; ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, formulados pelos Srs. Deputados António Filipe e Jerónimo de Sousa; ao Ministério da Justiça, formulado pela Sr.ª Deputada Ana Drago; às Câmaras Municipais do Seixal e de Almada, formulados pelo Sr. Deputado Luís Rodrigues.
No dia 1 de Outubro - ao Ministro da Presidência, formulado pela Sr.ª Deputada Maria Manuela Aguiar; ao Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério da Educação, formulado pela Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.
Na Reunião Plenária de 15 de Outubro - ao Ministro de Estado e da Presidência, formulado pelo Sr. Deputado António Galamba; ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, formulado pelo Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro; ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, formulado pelo Sr. Deputado José Apolinário; aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.
Por sua vez, o Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 19 de Outubro - Luís Fazenda, António Filipe, Rodeia Machado, Lino de Carvalho, Álvaro Castello-Branco, António Galamba, José Leitão, Isabel Castro, Bruno Dias e Maria Manuela Aguiar.
Em matéria de expediente, é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Chamo a atenção da Câmara para o seguinte: está previsto fazermos hoje a eleição de um membro da Mesa da Assembleia da República, concretamente um vice-presidente, indicado pelo Partido Comunista Português, em substituição do nosso colega e querido amigo Lino de Carvalho. Nos termos regulamentares, foi apresentada uma candidatura, a do Sr. Deputado António Filipe.
Vou mandar abrir as urnas para que se possa proceder à votação, que decorrerá durante toda a tarde.
Lembro a todos que é indispensável, para que a eleição seja considerada nos termos regimentais, que o candidato obtenha a maioria absoluta dos votos.
Srs. Deputados, vamos dar início ao período destinado a declarações políticas.