0744 | I Série - Número 015 | 22 de Outubro de 2004

este problema venha a ser resolvido.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Laurentino Dias, em primeiro lugar, quero saudá-lo por ter levantado esta questão não só na sua intervenção mas também no voto que apresentou. Penso que esta é uma daquelas questões em que não faz qualquer sentido os Deputados desta Casa ficarem divididos por bancadas, por partidos.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Não faz qualquer sentido que assim seja! Para conflitos e para polémica já basta o que surge naturalmente das instâncias do andebol,…

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - … quer o seja o conflito entre a Federação e a Liga quer sejam alguns conflitos mais graves, em que se pode ver bem o ponto a que chegou a situação, em que os próprios clubes questionam as posições que as suas associações tomam nas assembleias gerais da Federação. Isto é um indicador de que, de facto, a autonomia e a liberdade dentro da Federação de Andebol de Portugal não estão a ser exercidas de forma correcta.
Quando assistimos aos clubes, eles próprios associados das associações distritais, dizerem que as associações tomam posições sem os terem consultado e contrárias aos seus interesses é porque algo vai mesmo muito mal no interior da Federação de Andebol de Portugal.

O Sr. Álvaro Castello-Branco (CDS-PP): - Exactamente!

O Orador: - Sabemos que o Sr. Secretário de Estado do Desporto tem acompanhado esta matéria de uma forma empenhada e actuante. Só houve campeonato da Liga no ano passado porque o Sr. Secretário de Estado se empenhou para que se conseguisse um acordo, que na altura parecia ser duradouro. Foi um acordo mínimo, mas que garantiu que houvesse época desportiva profissional no ano passado.
Conseguiu também o Sr. Secretário de Estado que houvesse representação digna no Campeonato do Mundo de Andebol de 2003, e não era um campeonato do mundo qualquer, era organizado no nosso país, pelo que teria sido uma vergonha termos participado com uma selecção de segunda, não podendo contar com os melhores atletas.
Por outro lado, neste momento, a situação está outra vez no ponto zero, ou abaixo do zero. Temos jogadores que há dois meses treinam sem competir oficialmente, clubes que pagam os vencimentos destes jogadores sem tirarem disso qualquer proveito, patrocinadores que investiram nesta modalidade e que não vêem rentabilizado esse investimento e - ainda pior - dificuldades levantadas a estes clubes para inscreverem os atletas da formação. Ora, este é talvez o ponto mais grave a que chegou a situação.
Os clubes que hoje em dia fazem parte da Liga não conseguem inscrever os seus jogadores nos escalões de formação, o que impede que a formação desportiva, que o desporto numa modalidade que é a segunda em número de praticantes no nosso país, esteja ao dispor da sociedade.
É, por isso, fundamental que, respeitando, naturalmente, a liberdade de associação, respeitando, naturalmente, a autonomia das instâncias do andebol, na Assembleia da República cheguemos a um acordo no sentido de defendermos um interesse superior a estes direitos: o interesse nacional em ter a segunda maior modalidade desportiva ao nível de praticantes a funcionar, de forma a que os jovens possam participar, haja campeonatos e os jogadores possam jogar.
Assim sendo, um acordo neste âmbito deverá dizer exactamente que a Federação e a Liga têm de ser responsáveis e que a Assembleia da República, dentro dos seus poderes, que não são executivos mas, sim, de acompanhamento destas situações, se preocupa, dando um sinal claro e forte no sentido de que esta questão se resolva e de que se intervenha a todos os níveis que seja necessário para que isso se verifique o mais depressa possível.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.