0780 | I Série - Número 015 | 22 de Outubro de 2004

Podem falar que eu ouço-vos com atenção.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - O Sr. Deputado não tem é nada para dizer!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quem está no uso da palavra é o Sr. Deputado António José Seguro, por isso peço que criem as condições necessárias para poder ser ouvido.
Faça o favor de continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Do que os Srs. Deputados não estavam à espera era que o Partido Socialista tivesse uma posição construtiva.

O Sr. Carlos Rodrigues (PSD): - Não é hábito!

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Estão surpreendidos e ainda bem!
Por isso, quero dizer-lhe, Sr. Ministro, que se o Governo, hoje, exigisse aqui uma votação final global o Partido Socialista votaria contra esta lei…

Vozes do PS: - Claro!

O Orador: - … mas, como o Governo recuou,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Recuou?!

O Orador: - … o Partido Socialista abster-se-á na votação na generalidade desta iniciativa, tendo em atenção que há disponibilidade para a corrigir no sentido de muitas propostas feitas por inquilinos, comerciantes e proprietários. Mas, se o Governo, em sede de especialidade, não der mostras de abertura para a alteração da proposta de lei, naturalmente, no dia 18 de Novembro, votaremos contra esta iniciativa.
De qualquer forma, o nosso contributo neste debate vai no sentido de contribuirmos, porque temos uma atitude construtiva, para que desta Assembleia da República saia uma boa lei. Foi por isto mesmo que apresentámos 10 propostas para apreciação em sede de especialidade e esperamos que o Governo sensibilize a sua maioria, para colaborar e para as poder aceitar.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Para uma interpelação à Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, peço a V. Ex.ª que esclareça à Câmara, em abono da verdade, aquilo que ficou acertado na Conferência de Líderes, quando agendámos este debate.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - É que o Sr. Deputado do Partido Socialista disse agora, duas vezes, que o Governo recuou, ao não exigir hoje a votação final global, razão pela qual peço ao Sr. Presidente para, em abono da verdade, explicar à Câmara que tudo isto já vinha acertado da Conferência de Líderes. Logo, não há recuo, absolutamente algum, da parte do Governo…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … e aquilo que foi dito é falso!