0825 | I Série - Número 016 | 23 de Outubro de 2004

aos olhos de todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Venda.

A Sr.ª Teresa Venda (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Pacheco, agradeço a sua pergunta e o reconhecimento de que fiz uma intervenção séria.
Quero dizer-lhe que gostava também de responder seriamente à sua pergunta mas, para isso, precisava de ter aqui o preâmbulo do diploma que referiu, e não o tenho, apesar de também não saber se truncou essa informação.
Em todo o caso, quero referir que, aquando da discussão do Orçamento do Estado para o ano de 2002, aqui, na Assembleia - tive o privilégio de participar nessa discussão -, foi aceite que havia um abrandamento da economia. E isso já se havia verificado em 2001, aliás, está expresso. Ora, o abrandamento da economia combate-se com medidas para estimular essa economia e por isso é que o Orçamento inicial para 2002 previa medidas de estímulo ao investimento, precisamente para, como disse na minha intervenção, não reduzir a capacidade financeira disponível das famílias e não reduzir o desemprego.
Porém, havendo um clima de abrandamento da economia na Europa em 2002, fomos o único país a entrar em recessão, em face do discurso que foi assumido pelo Governo que esta maioria suporta. Isto é que é preciso registar! Foi isso que aconteceu! O impacto do discurso é que agravou a situação da economia. Outras economias, como a nossa, recuperaram, ultrapassaram a situação de abrandamento da economia internacional que se registou e não entraram em recessão. O problema é que nós entrámos em recessão em seis semestres consecutivos e isso deve-se às opções erradas do Governo.

Protestos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, por favor, deixem a Sr.ª Deputada Teresa Venda concluir, porque ela está com problemas de voz e, assim, é um bocadinho mais difícil.

A Oradora: - Mas, se alguma dúvida tínhamos, na Conta Geral do Estado há um capítulo que é curioso, que é o dos investimentos, do qual ninguém falou, sobretudo a maioria, que teve aqui uma participação muito relevante, a expressar o que foi a evolução da Conta Geral do Estado. É que, de facto, a evolução do investimento feito no País é catastrófica, tendo ficado ao nível de 50%. Foi isto que colocou o País em recessão! O vosso discurso baixou a confiança dos investidores e dos consumidores e, de facto, hoje, o País ainda está em recessão.
Portanto, Sr. Deputado Duarte Pacheco, não me venha citar um diploma que, tenho de confessar, não tenho comigo mas posso fazer distribuir um documento que aqui tenho, o qual elenca a evolução do PIB de 60 economias nos últimos anos, considerando, nomeadamente, o ano de 2003. E em 60 economias do mundo ocidental e civilizado, Portugal, em 2003, está na última posição, com 0,8% de descida do PIB, só seguido pela Venezuela!

Vozes do PSD: - Foi a vossa herança!

A Oradora: - Sr. Deputado, nunca isto aconteceu nos anos anteriores. Talvez tenhamos, eventualmente, de recuar ao tempo de Salazar para encontrarmos uma recessão como esta. Desde que acompanho a evolução da economia nunca isto aconteceu!
Trata-se de um documento útil para vos fazer distribuir.
Foi, pois, de facto, o vosso discurso que incentivou a recessão do País.

Protestos do PSD.

O vosso discurso e a falta de práticas concretas para combater…

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Sr.ª Deputada, tenho de lhe lembrar que o tempo de que dispunha terminou.

A Oradora: - Muito obrigada, Sr.ª Presidente.

Aplausos do PS.