0847 | I Série - Número 017 | 18 de Novembro de 2004

O rendimento per capita de Portugal - apesar de ter aumentado consideravelmente desde a década de 60 - estagnou nos 70% da média da União Europeia a Quinze; a produtividade está perto dos 60% da média dos mesmos Quinze; o desemprego aumentou, a partir de 2001, ao menor sinal de dificuldades na economia. Entre 1995 e 2001, de acordo com o inquérito europeu às famílias, Portugal apresentou os dados mais negativos da União Europeia em termos de desigualdade e de pobreza.
Temos de reagir a este quadro que em nada corresponde à nossa competência, às capacidades do nosso povo e ao que sabemos fazer sempre que somos chamados a grandes desafios.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O alargamento da União Europeia a 25 países implica uma menor distribuição de fundos europeus para Portugal a partir de 2007, mas vai obrigar também a alterar a estrutura da nossa economia e a estratégia dos nossos investidores.
A emergência de economias, como a chinesa, a indiana e outras da América Latina e do Extremo Oriente, obriga-nos hoje a repensar o futuro de forma ainda mais realista, mas também mais ambiciosa e empreendedora.
Sabemos que só o crescimento económico com justiça social pode defender Portugal num quadro global e tão competitivo.
Realisticamente, Portugal tem de assumir como desígnio o que já repeti várias vezes: o aumento da competitividade e o aumento e a melhoria da produtividade. A este respeito, reafirmo o empenho do Governo na concretização, com os parceiros sociais, do Contrato Social para a Competitividade e Emprego. Será um passo marcante para a solidez e para a confiança do relançamento da economia portuguesa, se se vier a concretizar, como esperamos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

É imperativo, também, vencer o desafio da qualidade e da inovação, diversificar o tecido produtivo, investir na qualificação do trabalho, apostar em indústrias que tragam alto valor acrescentado e modernizar os serviços, sem renegar - sublinho, sem renegar - os sectores tradicionais, como a agricultura e as pescas, garantes da coesão nacional e do equilíbrio social.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Julgo que nenhum de nós quer ter ilusões. É preciso que preparemos o País para viver com recursos próprios.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Nos próximos 10 anos, os fundos estruturais vão diminuir consideravelmente - veremos o resultado das árduas negociações que temos por diante - e, por essa razão e por razões de orgulho próprio e de independência nacional, terão de ser substituídos pelo aumento da riqueza nacional.
É preciso viver com verdade.
Não quero ser o Primeiro-Ministro, nem queremos ser o Governo, que não disse a verdade nem preparou as condições de progresso das gerações vindouras. Lidero um Governo que quer criar as condições para um futuro com desenvolvimento sustentado, com base nos nossos recursos, nas nossas forças e nas nossas capacidades.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Esta ambição só está, porém, ao nosso alcance diminuindo o défice externo, através de um aumento das exportações e de um equilíbrio entre o valor das importações e o crescimento da economia; diminuindo a dependência energética; controlando o défice público; criando condições de confiança, de eficácia, de enquadramento jurídico para o aumento do investimento (não podemos continuar a ter uma situação em que os custos do trabalho aumentam a um ritmo muito superior ao dos nossos parceiros europeus e, ao mesmo tempo, a produtividade não converge, pelo contrário, distancia-se face a essa média da União Europeia, ainda considerada a Quinze).

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Em suma, é necessário criar condições para aumentar o crescimento, mas sobretudo - e este é o nosso desígnio para a próxima década - para garantirmos uma fase de crescimento sólido e auto-sustentado, em que a vida do País se baseia nos seus recursos próprios.