0880 | I Série - Número 017 | 18 de Novembro de 2004

em quatro anos, Portugal vai crescer apenas metade daquilo que os senhores prometeram para um único ano!

Aplausos do PS.

Mas houve falhanço também no emprego, e falhanço grave. Em 2002 e 2003, Portugal foi o país da União Europeia em que o desemprego mais aumentou. Ainda na semana passada, ficámos a saber que o desemprego subiu agora para o valor histórico de 6,8%. E tudo isto quando o Governo falava já de retoma e garantia que já tínhamos batido no fundo, pelo que agora seria sempre a subir! Infelizmente, tudo indica que o desemprego não vai ficar por aqui.
E quero chamar-vos a atenção, Srs. Deputados e Sr. Primeiro-Ministro, para dois números muito preocupantes. Em primeiro lugar, para a taxa de desemprego juvenil, que ultrapassou já os 16%! E há uma coisa de que ninguém duvida: o drama do primeiro emprego está de volta para Portugal, em prejuízo da juventude portuguesa!

Aplausos do PS.

Em segundo lugar, os números das falências continuam a crescer, com particular gravidade em empresas do sector exportador. E se os Srs. Deputados e o Sr. Primeiro-Ministro fizerem o favor de me acompanhar na radiografia social do País, podemos dizer que a marca desta governação, o que fica desta governação, é a marca do desemprego! Mais 150 000 novos desempregados!

Aplausos do PS.

Mas, Srs. Deputados e Sr. Primeiro-Ministro, há um terceiro falhanço: o falhanço das contas públicas. E aí, sinceramente, a maioria não podia falhar. Tantos sacrifícios pediram para cumprir os objectivos do défice que o falhanço neste domínio é absolutamente indesculpável.
Não, Sr. Primeiro-Ministro, as contas públicas não estão consolidadas, como disse.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Não disse isso!

O Orador: - Como é que é possível que o Sr. Primeiro-Ministro afirme que as contas públicas estão consolidadas quando é o próprio relatório do Orçamento que nos diz que o défice real foi: em 2002, 4,1%; em 2003, subiu para 5,4%; em 2004, 4,8%; e, para 2005, propõe-nos um défice real de 4,2%! Isto é, em todos os anos da sua governação, o défice real foi sempre superior ao défice das governações anteriores!

O Sr. José Junqueiro (PS): - São factos!

O Orador: - Como é que é possível que o Sr. Primeiro-Ministro nos diga que as contas públicas estão consolidadas no mesmo tempo que se prepara para vender património imobiliário do Estado e ficar a pagar rendas para sempre? O Sr. Primeiro-Ministro considera que isto é uma forma séria de consolidar as finanças públicas?
Como é que é possível que pretenda dizer aos portugueses que as contas públicas estão consolidadas, quando o que nos propõe é ir buscar as receitas ilusórias dos fundos de pensões, passando para o Estado as responsabilidades futuras do seu pagamento? Isto é forma séria de consolidar as finanças públicas?

Aplausos do PS.

Mas ainda há mais, Sr. Primeiro-Ministro!
Como é possível que o Sr. Primeiro-Ministro nos queira convencer que as contas públicas estão consolidadas, quando a dívida pública passou, em apenas três anos, de 55% para 62% do PIB?

Vozes do PS: - Uma vergonha!

O Orador: - É verdade, Srs. Deputados, não há engano: de 55% para 62% do PIB! A verdade é que o País está hoje mais endividado do que estava antes.

A Sr.ª Isménia Franco (PSD): - Para pagar as vossas dívidas!