0884 | I Série - Número 017 | 18 de Novembro de 2004

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra, pelo tempo máximo de 5 minutos, o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados Miguel Frasquilho e Nuno Teixeira de Melo, começo por constatar que na procura que fizeram das citações do passado não encontraram qualquer citação minha que pudesse embaraçar-me.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Não falava! Era anónimo!

O Orador: - Não sei se a Câmara reparou, mas não encontraram nenhuma!

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não dizia nada!

O Orador: - Mas compreendo que tenham regressado ao passado, porque a incapacidade para defender esta proposta é total.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - E a vossa estratégia é a seguinte: "vamos regressar, de novo, ao discurso sobre a 'pesada herança', regressemos ao passado." Mas também aí não têm sorte.
Olhe, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo, esperava que o Sr. Deputado conseguisse distinguir entre benefícios fiscais em sede de IRC, aos quais o meu camarada Ferro Rodrigues sempre se referiu,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - IRS!

O Orador: - … e benefícios fiscais em sede de IRS.

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro, que deu o tom para este contra-ataque - "Bem, quando eles falarem do nosso Orçamento, nós vamos falar, de novo, no passado…" -, citou muitos números, mas esqueceu-se de citar os três indicadores fundamentais. É que entre este Governo e o governo anterior há várias diferenças. A primeira é esta: com este Governo, sempre divergimos da Europa - já lá vão três anos e, agora, vamos para o quarto - e, com o nosso governo, sempre convergimos com a Europa.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - É mentira!

O Orador: - É verdade! Custa ouvir isto, não custa, Sr. Primeiro-Ministro? Mas é esta a diferença entre este tempo e o tempo passado.
Mas entre o nosso governo e o vosso, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Deputados, há também uma outra diferença. Sabem qual é? É que, em termos de desemprego, nós passámos de uma taxa de 6,9% para uma taxa de 4,1%, enquanto que os senhores, volvidos somente dois anos e meio, passaram de 4,1% para 6,8%. É esta a grande diferença.

Aplausos do PS.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Desgraçaram o País!

O Orador: - Sr. Deputado Miguel Frasquilho, espero que me dê razão se lhe fizer a seguinte observação: há dois indicadores fundamentais que servem para medir a consolidação das contas públicas. São eles o défice e a dívida. O Sr. Deputado tem de explicar à Câmara como é que este Governo, que fez da consolidação das contas públicas o seu principal desiderato em matéria de política económica, vai chegar, ao fim destes três anos, pior do que quando começou, nestes dois indicadores.