0894 | I Série - Número 017 | 18 de Novembro de 2004

Risos de Deputados do PS.

Ainda este Orçamento não era tornado público e já os partidos da oposição, acolitados pelos doutos magos orçamentais, que tudo resolveriam num ápice mágico, corriam para dizer mal do que não conheciam e tomavam posição dianteira na grelha do "bota abaixo".
A ligeireza de análise no estudo destes importantes documentos parece, aliás, estar na moda, como quem mastiga uma pastilha elástica - comodamente, sem esforço, repetitivamente, estilo "usa e deita fora" - e cada vez com menos autenticidade em função do "maxilar das circunstâncias".
Os Srs. Deputados da oposição insistiram aqui em divergências, em particular entre o Sr. Primeiro-Ministro e eu próprio. Quero aqui afirmar, categoricamente, que há total consonância entre o que o Sr. Primeiro-Ministro pensa e o que procuro executar, como é meu dever, no Governo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Quase nos acusam de delito de opinião! O único delito de que nos podem acusar é o de delito de convicção.

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sei que vos dói muito ler a proposta concreta, por isso inventam coisas, fantasmas, situações que não existem. E, agora, o Sr. Deputado José Sócrates aparece aqui como uma espécie de chefe da equipa dos "galácticos orçamentais" - não queira fazer de José António Camacho!

Risos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PS, do PCP e do BE: - Oh!…

O Orador: - Há semanas, ainda a proposta do Governo não estava concluída, não era sequer conhecida - e aproveito, aliás, para dizer que, ainda estávamos a elaborar a proposta orçamental -, já o Secretário-Geral do Partido Socialista dizia que ia votar contra, o que é notável, porque isso significa que conhecia a proposta antes de ela existir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ainda a proposta do Governo não estava concluída, não era sequer conhecida, já era eleitoralista e populista, cedendo aos interesses e às pressões. No entanto, após as primeiras impressões, o vento acrítico mudou de feição: como não era eleitoralista e se percebeu o seu elevado grau de exigência, passou a ser um Orçamento irrealista, mas, paradoxalmente, não ajudava à consolidação. Rectificada a aritmética apressada, entrou-se no ciclo da opacidade militante, a última novidade dos arautos da transparência não praticada.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Exactamente!

O Orador: - Num dia, tratava-se de um Orçamento penalizador da classe média; no outro, criticava-se o aumento moderado dos funcionários públicos ou punha-se em causa o aumento das pensões mais baixas.

O Sr. José Saraiva (PS): - É verdade!

O Orador: - Por fim, e à falta de melhor, veio a rábula da retenção do IRS. Houve quem criticasse o que sempre esteve na lei, que os rendimentos de um ano só se liquidam e cobram definitivamente no ano seguinte, e ignorou-se o facto de as retenções não se reportarem a todos os tipos de rendimento sujeitos a IRS. Daí até à insinuação de cálculos eleitorais, insuficiência de informação, contradição de declarações, tudo serviu para tentar baralhar.

Vozes do CDS-PP: - Vale tudo!

O Orador: - Pergunto: onde estavam algumas pessoas, onde estava o Sr. Deputado José Sócrates,