0851 | I Série - Número 017 | 18 de Novembro de 2004

Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, cá nos encontramos, como desejava, para fazer o debate sobre o Orçamento do Estado e sobre a situação económica do País.
Quero ser muito claro porque a situação do País exige clareza à política.
Sr. Primeiro-Ministro, considero que esta proposta de Orçamento chega a este debate "ferida de morte" na sua credibilidade.

Aplausos do PS.

O País precisa de rigor e de verdade, pois só o rigor e a verdade podem contribuir para reforçar a confiança na nossa economia e no nosso país. Ora, neste momento, o Sr. Primeiro-Ministro abdica do rigor e da verdade para apresentar a esta Assembleia um Orçamento que está cheio de habilidades e cheio de truques.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Primeiro truque: diz o Sr. Primeiro-Ministro que vai aumentar o investimento. Mas isso não é verdade!!

O Sr. José Junqueiro (PS): - Exactamente!

O Orador: - Vai-se ao Orçamento e o que é que se vê? Vê-se que as despesas de investimento estão cativadas em 21,4% - a maior taxa de cativação que, de que me recorde, alguma vez foi apresentada.

Aplausos do PS.

Mas, mais do que isso, vai-se ao Orçamento e descobre-se que muitas despesas de funcionamento estão ali inscritas como se fossem de investimento; estão ali instituições inteiras, com o seu pessoal, com as viaturas, com o papel, todos eles classificados não como despesas correntes, como deveriam, mas como despesas de investimento.
O Sr. Primeiro-Ministro, verdadeiramente, não vai aumentar o investimento. O que o Sr. Primeiro-Ministro pretende com esta proposta de Orçamento é apenas fingir que vai aumentar o investimento. Esse é o primeiro truque.

Aplausos do PS.

Quanto ao segundo truque, esse já não engana ninguém. É o truque das receitas extraordinárias. É um "filme" já visto: "As receitas extraordinárias voltam a atacar".

Risos do PS.

Vamos para o quarto ano, Sr. Primeiro-Ministro, com um Orçamento baseado em receitas extraordinárias. Vamos para o quarto ano em que se pretende "maquilhar" o défice orçamental escondendo-o atrás das receitas extraordinárias. Sr. Primeiro-Ministro, o que os portugueses querem saber é quando acabará este "filme" das receitas extraordinárias.

O Sr. António José Seguro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, lamento desiludi-lo, mas as contas públicas não estão consolidadas!!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O que este Orçamento do Estado faz é, mais uma vez, tal como em anos anteriores, não consolidar as contas públicas, mas fingir que as contas públicas estão consolidadas.

Aplausos do PS.