1043 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

Os Deputados Escrutinadores, Manuel Oliveira - Rosa Maria Albernaz".

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"Aos dezoito dias do mês de Novembro de dois mil e quatro, procedeu-se à eleição de representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO).
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes - 224
Votos 'sim' - 191
Votos brancos - 29
Votos nulos - 4
Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declaram-se eleitos os seguintes membros.
Efectivos:
Pedro Manuel da Cruz Roseta (PSD)
José Eduardo Vera Cruz Jardim (PS)
António da Silva Pinto de Nazaré Pereira (PSD)
Suplentes:
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira (PSD)
Guilherme Valdemar Pereira de Oliveira Martins (PS)
Fernando Santos Pereira (PSD)
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Manuel Oliveira - Rosa Maria Albernaz".

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"Aos dezoito dias do mês de Novembro de dois mil e quatro, procedeu-se à eleição de representantes portugueses na Assembleia do Atlântico Norte.
O resultado obtido foi o seguinte:
Votantes - 224
Votos 'sim' - 156
Votos brancos - 56
Votos nulos - 12
Nos termos legais aplicáveis, face ao resultado obtido, declaram-se eleitos os seguintes membros.
Efectivos:
Maria Natália Guterres Viegas Carrascalão da Conceição Antunes (PSD)
Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves (PSD)
Suplente:
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS)
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Manuel Oliveira - Rosa Maria Albernaz".

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"Aos dezoito dias do mês de Novembro do ano dois mil e quatro, procedeu-se à eleição de dois membros para a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.
Foi presente a sufrágio uma lista designada por A proposta por Deputados pertencentes ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata.
Votantes - 224
Lista A apresentou os seguintes candidatos
Efectiva: Adriana Maria Bento de Aguiar Branco
Suplente: Maria Isilda Viscata Lourenço de Oliveira Pegado
Votos 'sim' - 128
Votos brancos - 79
Votos nulos - 17
Face ao resultado obtido, declaram-se eleitas as candidatas propostas.
Para constar se lavrou a presente acta que vai ser devidamente assinada.
Os Deputados Escrutinadores, Manuel Oliveira - Rosa Maria Albernaz".