Sexta-feira, 19 de Novembro de 2004 I Série - Número 18

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 148 e 151/IX, dos projectos de lei n.os 515 a 517/IX e dos projectos de resolução n.os 286 a 289/IX.
Prosseguiu e concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 145/IX - Grandes Opções do Plano para 2005 e 146/IX - Orçamento do Estado para 2005, que foram aprovadas. Intervieram, a diverso título, além dos Srs. Ministros de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Álvaro Barreto), das Finanças e da Administração Pública (António Bagão Félix), das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional (José Luís Arnaut), das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (António Mexia), os Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), Paulo Veiga (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Honório Novo (PCP), Maximiano Martins (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Joel Hasse Ferreira, Artur Penedos, Pina Moura e Eduardo Cabrita (PS), Hugo Velosa (PSD), Odete Santos (PCP), João Cravinho (PS), Manuel Oliveira (PSD), Francisco Louçã (BE), Miguel Paiva (CDS-PP), Fernando Gomes (PS), Rodeia Machado (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Duarte Pacheco (PSD), Pinho Cardão (PSD), Henrique Campos Cunha (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), José Junqueiro (PS), Fernando Pedro Moutinho (PSD), José Apolinário e Miguel Coelho (PS), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Marco António Costa (PSD), António José Seguro (PS) e Guilherme Silva (PSD).
No encerramento do debate, intervieram os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Luís Fazenda (BE), Bernardino Soares (PCP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Jaime Gama (PS), Miguel Frasquilho (PSD) e o Sr. Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (Paulo Portas).
Deu-se conta da apresentação dos projectos de resolução n.os 290 a 292/IX, das propostas de lei n.os 149, 150 e 152/IX e do projecto de lei n.º 519/IX.
Foi aprovado, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao projecto de lei n.º 176/IX - Alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu (PSD), tendo