0961 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

Risos do PSD e do CDS-PP.

… porque, enfim, fala sobre tudo, com uma eloquência que nos deixa sempre boquiabertos.
Mas, Sr. Deputado, era muito fácil para mim vir aqui, como o Sr. Deputado veio, dois ou três dias antes da discussão deste Orçamento, propor um aumento das pensões, porque é fácil anunciar os aumentos de pensões. Mas, diga-me: para aumentar as pensões, de que rubricas é que o Sr. Deputado tirava verbas? Dos fundos comunitários? Dos transportes urbanos? Do metro? Da educação? Da investigação? De onde é que o senhor tirava?

Protestos do BE.

O Sr. Honório Novo (PCP): - E as promessas?!

O Orador: - É que o bolo é o mesmo! Diga lá de onde é que o senhor tirava! Quais eram as suas prioridades?
Há uma coisa que o Sr. Deputado não sabe mas que vou dizer-lhe e que tenho a certeza de que isso facilitará a discussão do próximo Orçamento: muitas das vezes, as despesas correntes que existem e que estão orçamentadas em PIDDAC têm de lá estar, porque há um conjunto de programas comunitários onde elas também estão assim orçamentadas e previstas e tudo tem de estar compatibilizado, em termos desses fundos estruturais.
Depois, o que importa, mais do que isso, é que, neste Orçamento, estamos a falar de 6,7 biliões de euros, o que significa que é normal que ocorram cerca de 10% como despesas correntes.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - 12%!

O Orador: - Mais: o que importa é o esforço que foi feito, que baixou de 17% para 13%.
Mas, Sr. Deputado, não entende que as verbas que estão atribuídas aos bolseiros são investimento? Isso não é investimento? Não é investimento apostar na investigação?

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Não conhece as regras da contabilidade!

Protestos do PSD.

O Orador: - Não é investimento criar meios de qualificação? Não é importante criar o mecanismo de bolsas? Não é importante? É importante, Sr. Deputado, e é preciso ter em consideração que temos de apostar na investigação. Disso nós não nos demitimos e demos sinais claros nesse domínio.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Miguel Paiva, este Orçamento e este PIDDAC têm uma aposta clara de 863 milhões de euros de aumento. A possibilidade de cativação vai até 21%, ou seja, há um instrumento que o Sr. Ministro das Finanças e eu utilizaremos em conjunto, o qual resulta daqueles programas que não são executados, de modo a garantir uma maior execução de outros programas que sejam necessários. É um instrumento que foi concebido de modo a criar, digamos, uma válvula de gestão e execução orçamental.
Portanto, é claro que temos um tecto e é importante que seja definido esse tecto, que vai até 21%, o que não significa que sejam 21%.
Por isso, nós apostamos num crescimento de 14%, para criar condições concretas, tendo em consideração que 39% destes investimentos têm impacto nacional, 56% têm impacto regional, destinando-se 70% do mesmo a criar riqueza e investimento na economia privada.
É nesse sentido que estamos a trabalhar, não nos demitindo do papel de impulsionar e de dar um contributo para o crescimento da economia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à segunda ronda de pedidos de esclarecimento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Gomes.

O Sr. Fernando Gomes (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, não foi só o Sr. Deputado Manuel de