0966 | I Série - Número 018 | 19 de Novembro de 2004

nos dá lições: é que crescemos 26% em Castelo Branco, 53% em Évora, 37% na Guarda, 32% em Portalegre…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Crescimentos muito reduzidos!

O Orador: - Mas digo mais: no distrito de Coimbra crescemos 36%, em Faro 9% e em Santarém 29%! Pergunto: em quais destes distritos os senhores deixavam de investir? Definam as prioridades, dêem linhas de orientação, deixem …

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - No orçamento da Defesa têm muito dinheiro!

O Orador: - Esse dinheiro é para os patrulhões, é para o combate à poluição ambiental! O aumento de 56 milhões de euros no PIDDAC da Defesa é para os patrulhões e para os navios de combate à poluição ambiental.
Sejam coerentes: então de manhã os navios e os patrulhões são importantes e à tarde já não são?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Eu não disse isso!

O Orador: - Haja coerência!

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Olha quem fala!

O Orador: - Sr. Deputado Duarte Pacheco, relativamente à questão que colocou sobre investimento público, é evidente que através dos hospitais SA, do Instituto das Estradas de Portugal, de um conjunto de outros instrumentos, há investimento que acresce ao do PIDDAC, que é complementado. Trata-se de uma interacção.
É evidente que também o investimento das autarquias locais é um factor importante de complementaridade do investimento que é feito a nível da Administração Central e, nesse sentido, estamos cientes de que o Estado não pode, não deve, num momento de crescimento e de afirmação clara da nossa economia, demitir-se de dar o seu sinal de impulso e de incentivo à economia. Estamos num momento de franco crescimento, que se deve, essencialmente, a uma política orçamental de rigor, a uma política credível, a uma política sustentada.
Por isso, dado que se regista esse crescimento, que a economia e a sociedade civil estão a responder, nós, Estado, nós, Administração Central, não nos demitimos e vamos ajudar a esse crescimento com mais 863 milhões de euros, que vão fazer crescer em 0,5% o PIB. Essa é a nossa aposta, é isso que estamos a fazer e por isso estamos aqui, de cabeça erguida e de consciência tranquila. A nossa finalidade é executar, e é isso que faremos com todos os investimentos que forem apresentados.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: - É sobre a ordem de trabalhos, Sr. Deputado?

O Sr. João Cravinho (PS): - É sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, a minha interpelação é no sentido de solicitar que sejam criadas condições para que possamos realizar os nossos trabalhos de acordo com um mínimo de informação de que o Governo dispõe e que tem a obrigação de facultar a esta Assembleia.
Sempre aqui se discutiu o PIDDAC com o mapa da execução em anos anteriores.

Vozes do PCP e de Os Verdes: - Muito bem!

O Orador: - Sempre! Como o PIDDAC é um programa plurianual e como o Mapa XV deve ser encadeado numa perspectiva plurianual, é evidente que para votarmos e discutirmos o Mapa XV que o Governo nos propõe precisamos de ter o nexo plurianual que a própria Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado prevê.