1310 | I Série - Número 021 | 10 de Dezembro de 2004

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Pavão.

O Sr. José Manuel Pavão (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Uma saudação especial aos representantes de Seia que assistem à sessão nas galerias.
Há menos de 48 horas, anteontem, portanto, na Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais, esta matéria foi tratada, como já havia acontecido alguns meses antes.
Importa recordar que a gente de Seia aspira a que o seu estabelecimento hospitalar preste assistência de qualidade, o que é uma legítima ambição, e, recordar, também, algumas questões que os representantes de Seia registaram em sede daquela Comissão. Recordo com especial ênfase a questão da produtividade e da boa gestão do hospital, a par e passo com algumas incomodidades e dificuldades na assistência aos doentes.
Recordo ainda - porque parece-me muito importante realçá-lo - a localização geográfica de Seia e do respectivo hospital. Uma vez que tem a montante um importante promontório geográfico, seria muito mais fácil transportar os doentes para unidades hospitalares no litoral.
Enfim, estamos solidários com estas ambições que me parecem legítimas. Daí o nosso interesse e o nosso dever em dar-lhes uma resposta consequente.
Posso dizer a esta Câmara que informação actualizada assegura-nos que está já em fase de apreciação o ante-projecto de obras e que a respectiva aprovação se prevê para este mês, por forma a que o projecto de execução possa estar concluído durante os três primeiros meses do próximo ano. Dizem-me mesmo que a obra poderá ser iniciada no Verão de 2005, solução com a qual nos congratulamos.
O investimento total será de 5 milhões de euros, sendo 3,5 milhões destinados à obra em si e 1,5 milhões de euros destinado à aquisição de equipamento.
Em conclusão, parece-me que está assegurada a resposta dada por este Governo às ambições dos peticionários, facto com que nos congratulamos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Veiga.

O Sr. Paulo Veiga (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição n.º 67/VIII (2.ª) é subscrita por cerca de 5000 cidadãos e tem como objecto a sensibilização do poder político para a urgente necessidade de construir um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia, o Hospital N.ª Sr.ª da Assunção, de Seia. Esta necessidade é justificada pela degradação das actuais instalações do hospital, o que compromete a qualidade dos cuidados de saúde aí prestados.
Assim sendo, a população de Seia decidiu utilizar o seu direito de petição para alertar esta Assembleia para a situação e sensibilizar-nos para a necessidade de construção de um novo hospital em Seia.
A Assembleia da República questionou o Ministério da Saúde, procurando saber se havia algum planeamento nesta matéria. O Ministério respondeu-nos, em 15 de Dezembro de 2003, dizendo que estavam a ser equacionadas as soluções possíveis sob o ponto de vista técnico-financeiro.
No entanto, em 30 de Novembro último, foi pedida nova informação ao Ministério da Saúde, tendo em conta as notícias que tinham vindo a lume e que apontavam para a construção de raiz de um novo edifício para o Hospital Distrital de Seia.
Com efeito, o terreno destinado à ampliação e à remodelação do Hospital N.ª Sr.ª da Assunção, de Seia, já foi cedido pela Santa Casa da Misericórdia de Seia. Assim, está agora em fase de apreciação o ante-projecto desta obra de remodelação e ampliação, estando prevista a sua aprovação ainda no corrente mês, aliás, como acaba de ser afirmado por um colega do PSD, e a aprovação do projecto de execução durante o primeiro trimestre de 2005, o que significa que, provavelmente, a obra poderá iniciar-se durante o Verão de 2005.
Concluindo, devo dizer que o Governo tem amplo conhecimento do problema e está a levar a cabo as diligências necessárias para resolvê-lo, pelo que a reivindicação dos peticionários está em vias de ser atendida.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ângela Sabino.